DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA EM MOVIMENTO, DESTINADO ÀS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE UMA FORMA GERAL A SEREM REALIZADAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ UNIVERSITÁRIO - FACULDADE PARA TODOS, VOLTADO PARA A INCLUSÃO SOCIOEDUCATIVA ASSOCIADA À POLÍTICA DE COMPENSAÇÃO FISCAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, COM A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO, QUADRAS/CAMPOS PARA O ESPORTE DE AREIA, ACADEMIA POPULAR, REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO, ANFITEATRO, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO E ESTACIONAMENTO, BEM COMO A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DAS RUAS BOM JESUS E GERALDO NERIS DE SOUZA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "PASSE LIVRE ESTUDANTIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA E KARL MARX, COM A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR, MANUTENÇÃO DOS BANCOS, INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, REDE DE PROTEÇÃO NA PARTE SUPERIOR E MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS DO CAMPO, BEM COMO A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA PARA AS RUAS RAIMUNDO JOSÉ E OSVALDO RISATO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PASSE LIVRE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA OS MUNÍCIPES, INDEPENDENTEMENTE DA IDADE, QUE SEJAM CADASTRADOS NO PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESTEVÃO ALVES, SÃO MATEUS E JOSÉ RAIMUNDO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DAS RUAS ANTÔNIO MANUEL DA SILVA E FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTEVÔLEI COM ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, DRENAGEM, BANHEIRO PÚBLICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACADEMIA POPULAR E ESTACIONAMENTO NA AVENIDA DA PENETRAÇÃO COM RUA 17-A, AO LADO DA IGREJA BATISTA REGULAR DA GRAÇA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DAS RUAS MARIA RANGEL DE GÓES E EUCLIDES COSTA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE) EM UMA ÁREA NOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO NA AVENIDA 4 DE JULHO, BAIRRO JEREISSATI II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MUNICIPAL - "QUALIFICAMARACANAÚ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA ORIEL RODRIGUES, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ELSON CARLOS E PETRÔNIO PORTELA E A URBANIZAÇÃO DA RUA ALMIR DUTRA COM A DRENAGEM, REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVOGAR AS LEIS Nº 2.093, 2.158, QUE TRATA DE DOAÇÃO À EMPRESA MP EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E COMERCIAIS LTDA E DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE ALTO RENDIMENTO PARA ESPORTE DE AREIA NOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A QUADRILHA JUNINA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA DA UBASF MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM A REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DRENAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PODA E CAPINA, E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA JOÃO PAULO II (CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA SÃO SEBASTIÃO) LOCALIZADA ENTRE A RUA BEIJA FLOR E AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A RUA PAULO BATISTA COMO POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO ENCONTRO DA RUA OUTONO ATÉ O FINAL, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OUTONO, NO BAIRRO PAJUÇARA E RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 DA CIDADE DE MARACANAÚ.

INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NA CIDADE DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE POSSA TOMAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM, RAIO-X, ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA, DENTRE OUTROS COM A FINALIDADE DE SEREM INSTALADOS EM POSTOS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO "MEDALHA PROFESSORA CESARINA DE OLIVEIRA GOMES".

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA (AVENIDA DO CONTORNO) DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CE-060 - AVENIDA MENDEL STEINBRUCH E O VIADUTO QUE FICA LOCALIZADO NA VILA DA PAZ, ENTRADA DO CONJUNTO NOVO ORIENTE, COM A CONSTRUÇÃO DA NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADÃO, QUIOSQUES, ACADEMIA POPULAR, PROJETO PAISAGÍSTICO E ACESSIBILIDADE NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS (INTEGRA MARACANAÚ) TAMBÉM NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA NAS PROXIMIDADES DO SESI E SENAI.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PAJUÇARA E A URBANIZAÇÃO DO SEU ENTORNO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.