CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SUPERMERCADOS HIPERMENEZES, COM A INAUGURAÇÃO DE SUA LOJA NO FEIRA CENTER.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SUPERMERCADOS HIPERMENEZES, COM A INAUGURAÇÃO DE SUA LOJA NO FEIRA CENTER.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NAS PROXIMIDADES DAS SEGUINTES ESCOLAS DO DISTRITO DE PAJUÇARA, APRENDER PENSANDO, MARIA PEREIRA, ALMIR DUTRA, OSCAR RODRIGUES, PAULO FREIRE, LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, MARIA CARMEM E ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, BEM COMO SOLICITO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PARA VIABILIZAREM A ORNAMENTAÇÃO NATALINA, COM A MONTAGEM DE ÁRVORES DE NATAL DE GRANDE PORTE NOS LOCAIS, LAGOA DO MINGAU (CONJUNTO INDUSTRIAL), CASA DE RODOLFO TEÓFILO (PAJUÇARA), PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA (PAJUÇARA), PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA (PAJUÇARA), PRAÇA DO CONJUNTO TIMBÓ, PRAÇA DO ACARACUZINHO, PRAÇA DO OLHO D'ÁGUA, PRAÇA DO NOVO MARACANAÚ, PRAÇA DA MUCUNÃ, PRAÇA DO RESIDENCIAL E PRAÇA DO HORTO FLORESTAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NAS PROXIMIDADES DAS SEGUINTES ESCOLAS DO DISTRITO DE PAJUÇARA, APRENDER PENSANDO, MARIA PEREIRA, ALMIR DUTRA, OSCAR RODRIGUES, PAULO FREIRE, LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, MARIA CARMEM E ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, BEM COMO SOLICITO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PARA VIABILIZAREM A ORNAMENTAÇÃO NATALINA, COM A MONTAGEM DE ÁRVORES DE NATAL DE GRANDE PORTE NOS LOCAIS, LAGOA DO MINGAU (CONJUNTO INDUSTRIAL), CASA DE RODOLFO TEÓFILO (PAJUÇARA), PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA (PAJUÇARA), PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA (PAJUÇARA), PRAÇA DO CONJUNTO TIMBÓ, PRAÇA DO ACARACUZINHO, PRAÇA DO OLHO D'ÁGUA, PRAÇA DO NOVO MARACANAÚ, PRAÇA DA MUCUNÃ, PRAÇA DO RESIDENCIAL E PRAÇA DO HORTO FLORESTAL.
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DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, DE DIPLOMAS DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSO, EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, DE DIPLOMAS DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSO, EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS E A REGULAMENTAÇÃO DAS MÁQUINAS DE DIVERSÃO ELETRÔNICA DO TIPO PEGA URSINHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS E A REGULAMENTAÇÃO DAS MÁQUINAS DE DIVERSÃO ELETRÔNICA DO TIPO PEGA URSINHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ E A DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NOS BAIRROS ALVORADA, ALTO FECHADO E MACACOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, QUE FAZ FRONTEIRA COM MARACANAÚ, TENDO COMO OBJETIVO COIBIR AS QUEIMADAS REALIZADAS NESSES LOCAIS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ E A DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NOS BAIRROS ALVORADA, ALTO FECHADO E MACACOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, QUE FAZ FRONTEIRA COM MARACANAÚ, TENDO COMO OBJETIVO COIBIR AS QUEIMADAS REALIZADAS NESSES LOCAIS.
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CRIA O POMAR URBANO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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CRIA O POMAR URBANO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE LENHA COMO MATRIZ ENERGÉTICA EM INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE LENHA COMO MATRIZ ENERGÉTICA EM INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO RIACHO SALGADINHO/RIO TIMBÓ, QUE ATRAVESSA A RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, A DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA (NO TRECHO ENTRE A RUA OUTONO E O RIO) E, A DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA (NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA CAMPO SALES E A ESTACA FINAL), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO RIACHO SALGADINHO/RIO TIMBÓ, QUE ATRAVESSA A RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, A DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA (NO TRECHO ENTRE A RUA OUTONO E O RIO) E, A DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA (NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA CAMPO SALES E A ESTACA FINAL), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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CRIA CENTROS DE CULTURA E ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DISTRIBUÍDOS PELAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADLS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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CRIA CENTROS DE CULTURA E ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DISTRIBUÍDOS PELAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADLS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS/FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NAS RUAS PETRÔNIO PORTELA (NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, ANEXO DA ESCOLA ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE E RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA) E JOSÉ DO VALE (PRÓXIMO ÀS CRECHES PEQUENO PRÍNCIPE E PROFESSORA IVANIRA FREITAS), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS/FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NAS RUAS PETRÔNIO PORTELA (NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, ANEXO DA ESCOLA ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE E RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA) E JOSÉ DO VALE (PRÓXIMO ÀS CRECHES PEQUENO PRÍNCIPE E PROFESSORA IVANIRA FREITAS), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ACEITABILIDADE DE DIPLOMAS DE MESTRADO E DOUTORADO PARA FINS DE PROGRESSÃO DE CARREIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A ACEITABILIDADE DE DIPLOMAS DE MESTRADO E DOUTORADO PARA FINS DE PROGRESSÃO DE CARREIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A COMPRA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO E OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NOS BAIRROS PAJUÇARA E JARDIM BANDEIRANTES, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR, BEM COMO REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 078/2021, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JAMBO E JOÃO PAULO II, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A COMPRA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO E OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NOS BAIRROS PAJUÇARA E JARDIM BANDEIRANTES, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR, BEM COMO REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 078/2021, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JAMBO E JOÃO PAULO II, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESGATE SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESGATE SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DOENÇAS RARAS, CÂNCER, DEPRESSÃO, ANSIEDADE E SEUS FAMILIARES E CUIDADORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DOENÇAS RARAS, CÂNCER, DEPRESSÃO, ANSIEDADE E SEUS FAMILIARES E CUIDADORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE EM UM IMÓVEL DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO E O PORTÃO DE ACESSO A QUADRA DA MESMA ESCOLA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OTÁVIO ALVES E TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE EM UM IMÓVEL DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO E O PORTÃO DE ACESSO A QUADRA DA MESMA ESCOLA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OTÁVIO ALVES E TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA COMUNIDADE EDUCADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA COMUNIDADE EDUCADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 323 E 712/2022, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS CRUZEIRO SO SUL, TRAVESSA JORDÃNIA E PRINCESA ISABEL, COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM TEPORIZAÇÃO PARA PEDESTRES E FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL, COM A AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 323 E 712/2022, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS CRUZEIRO SO SUL, TRAVESSA JORDÃNIA E PRINCESA ISABEL, COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM TEPORIZAÇÃO PARA PEDESTRES E FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL, COM A AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A ÓTICA PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA OFERECER CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, ARMAÇÕES E LENTES DE FORMA GRATUITA À POPULAÇÃO CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI A ÓTICA PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA OFERECER CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, ARMAÇÕES E LENTES DE FORMA GRATUITA À POPULAÇÃO CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA PRACINHA DO CANAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA HELENA, TAMANDARÉ E SANTOS DUMONT, COM A TROCA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO, REFORMA DO PISO, INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU QUEBRA-MOLAS NO SEU ENTORNO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA PRACINHA DO CANAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA HELENA, TAMANDARÉ E SANTOS DUMONT, COM A TROCA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO, REFORMA DO PISO, INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU QUEBRA-MOLAS NO SEU ENTORNO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PROFISSIONALIZANTE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PROFISSIONALIZANTE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOMENCLATURA PCD - PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMO TERMINOLOGIA ADEQUADA PARA SE REFERIR A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOMENCLATURA PCD - PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMO TERMINOLOGIA ADEQUADA PARA SE REFERIR A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA INCLUIR OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, PARQUE TROPICAL E FLAMENGUINHO NO DESFILE NATALINO, QUE FAZ PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO NATAL DE BRILHO DA CIDADE DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA INCLUIR OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, PARQUE TROPICAL E FLAMENGUINHO NO DESFILE NATALINO, QUE FAZ PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO NATAL DE BRILHO DA CIDADE DE MARACANAÚ.
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INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE DECORAÇÃO NATALINA E DE PRESÉPIO NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE DECORAÇÃO NATALINA E DE PRESÉPIO NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RECONHECE A CASA DO PAPAI NOEL DE PAJUÇARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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RECONHECE A CASA DO PAPAI NOEL DE PAJUÇARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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