SOLICITA AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE TERRENOS/IMÓVEIS NOS BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES E PAJUÇARA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO MILITARES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO MATEUS, COM A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E NA RUA JAMBOS, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

CRIA A MEDALHA MICHEL TEODORO DE RECONHECIMENTO PARA HOMENAGEAR OS PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A MARCHA PARA JESUS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA DE MARACANAÚ A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) QUE ATUEM NA PROTEÇÃO, CUIDADO E ADOÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO, COMO TAMBÉM A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA E JOÃO CONRADO, EM TODA A EXTENSÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANELETAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DENOMINA DE PÓLO DE ESPORTE E LAZER LUCAS FERREIRA PINTO FILHO, O LOGRADOURO PÚBLICO (CANTEIRO CENTRAL) LOCALIZADO ENTRE AS DUAS PISTAS DE ROLAMENTO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CAMPANHAS PARA ATIVIDADE FÍSICAS E EFETIVIDADE DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE - PROGRAMA MARACANAÚ SAUDÁVEL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ARENA OLHO D'ÁGUA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANANZINHO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA DOM PEDRO I, COM A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, E A ABERTURA OFICIAL DA RUA ZACARIAS BRASIL, LIGANDO-A A AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO, E A INSTALAÇÃO DE CANALETAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

CRIA A ROTA CULTURAL E GASTRONÔMICA DA CIDADE DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANANZINHO NA ARENA ABC, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A TERRAPLANAGEM, INSTALAÇÃO DE GRAMADO NATURAL, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS E BANHEIROS PÚBLICOS. SOLICITAMOS TAMBÉM A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JUSTINO DE SOUSA E SÃO SEBASTIÃO COM A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE VIDRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, Nº 355, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE POSSA TER UMA DAS FINALIDADES: CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, CAPS INFANTIL, SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER PARA O IDOSO, POSTO DE SAÚDE, ESCOLA ESPECIALIZADA DE IDIOMAS OU RESTAURANTE POPULAR.

CRIA O HOSPITAL OFTALMOLÓGICO 24 HORAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, Nº 355, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE POSSA TER UMA DAS FINALIDADES: CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, CAPS INFANTIL, SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER PARA O IDOSO, POSTO DE SAÚDE, ESCOLA ESPECIALIZADA DE IDIOMAS OU RESTAURANTE POPULAR.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM QUALQUER LOCAL DAS 22H ÀS 06H DA MANHÃ, VISANDO EVITAR OCORRÊNCIAS DE ROUBO E VIOLÊNCIA NAS PARADAS DE ÔNIBUS, NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FOLCLORE, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ADVOGADOS DA CIDADE DE MARACANAÚ PELO SEU DIA COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO.

INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, PARA QUE POSSA, VIABILIZAR A DRAGAGEM DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, OBJETIVANDO A DESPOLUIÇÃO DAQUELA IMPORTANTE BEM NATURAL, E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS QUIXADÁ E MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO E/OU EM PISO INTERTRAVADO), ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DIMINUIR RUÍDOS PARA ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O EVENTO RELIGIOSO CAMINHADA PELA PAZ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 950 E 966/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, ACESSIBILIDADE, BRINQUEDO PRAÇA/PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA COM DRENAGEM, FRESAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA, COMO TAMBÉM A SINALIZAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO SUL, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CONTORNO SUL E A RODOVIA MENDEL STEINBRUCH, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ANTENAS CORTA-LINHA PARA MOTOQUEIROS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DA SOLTURA DE PIPAS UTILIZANDO LINHA COM CEROL E/OU QUALQUER OUTRA LINHA CORTANTE, VISANDO A SEGURANÇA DE TODOS OS ENVOLVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENERGIA RENOVÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA EMEIEF SINFRÔNIO PEIXOTO DE MORAES, COM A REFORMA DA ARQUIBANCADA, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, EXTENSÃO DO TELHADO, NOVO PISO, MARCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOEL EMÍDIO (ENTRE AS RUAS LUIZ MENDES E JARDIM PARAÍSO) NO BAIRRO FLAMENGUINHO, COM A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E/OU PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E DA TRAVESSA SANTA HELENA (ENTRE AS RUAS TAMANDARÉ E SANTA HELENA) NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI O PROGRAMA PSICÓLOGOS CLÍNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DONA IRIS E DONA LUCIA COM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.