DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANDAS DE MÚSICAS / SINFÔNICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MARACANAÚ, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE CULTURA E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS BAIRROS PLANALTO VERDE, HORTO FLORESTAL E ALTO DA MANGUEIRA, POSSAM SER INSERIDOS NA LISTA DE PRIORIDADES PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO (ESGOTO), BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS 08 E 12, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, NO HORTO FLORESTAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DOCUMENTOS PARA PESSOAS INVISÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS DE MÚSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS BAIRROS PAJUÇARA, PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS, PAJUÇARA PARK, ALTO DA BONANÇA, PIÇARREIRA E FLAMENGUINHO, POSSAM SER INSERIDOS NA LISTA DE PRIORIDADES PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO (ESGOTO), BEM COMO PARA QUE FAÇA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES DAS RUAS SANTA HELENA E MANOEL FERREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DA RUA SENADOR POMPEU ATÉ A ESTACA FINAL, NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABORDAGEM SOCIAL ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA MANOEL RODRIGUES DE ANDRADE, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS: AVENIDA DA PENETRAÇÃO, AVENIDA EDSON MAGALHÃES, AVENIDA PARQUE SUL E AS RUAS: RUA OITO-A E RUA DEZESSETE-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, EM UM TERRENO DE POSSE E DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE A EMEIEF VINICIUS DE MORAES, O ESTÁDIO MOREIRÃO E AS RUAS JOANA BARROSO E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ELÍPIO DE MEDEIROS (CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA JOÃO LIMA) E SÃO ROQUE, COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA / MARACANANZINHO E DE UM NOVO CAMPO DO MIXTO, EM UMA ÁREA DE TERRA DE POSSE E DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUE FICA AO LADO DO CRAS DO JARDIM BANDEIRANTE E DA CRECHE ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PREFEITO ALMIR DUTRA E MANOEL MENDES FERREIRA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO II (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA SÃO SEBASTIÃO), COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA TEREZINHA DA SILVA PARENTE PORTELA, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DAS MARAVILHAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS OTÁVIO ALVES NA PAJUÇARA E DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES NO PAJUÇARA PARK, OBJETIVANDO A ABERTURA OFICIAL DE UMA VIA (RUA) DE LIGAÇÃO ENTRE OS DOIS BAIRROS, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ANA BILHAR E ÉLSON CARLOS, COM A NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO), PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DRENAGEM E A INSTALAÇÃO DE CANALETAS NOS TRECHOS DAS RUAS EM OBJETO DE SOLICITAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUÍ A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SOCIAL PARA TRATAMENTO MÉDICO, PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOÃO BATISTA DOS SANTOS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS CONSULTÓRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE MÉDICA E DE UM AUDITÓRIO PARA ATENDER A AVISA III, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JAMBOS E JOÃO PAULO II, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA COM ESPAÇO PARA CONCURSEIROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NARCISO PESSOA DE ARAÚJO O BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO E PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA WILSON CAMURÇA E A RUA LESTE CINCO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS RESTAURANTES POPULARES E/OU COZINHAS COMUNITÁRIAS, NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES E BOA ESPERANÇA, BEM COMO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS QUIXADÁ E MANOEL MENDES FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDOR LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A REDE DE PROTEÇÃO À MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA TEREZINHA DA SILVA PARENTE PORTELA, O POLO GASTRONÔMICO, LOCALIZADO ENTRE A RUA JOAQUIM LIMA E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO FRANCISCA ERBENES OLIVEIRA RODRIGUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ E DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA LUIZ MENDES E TRAVESSA ANTÔNIO GERMANO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER - PRAÇA, DOTADA DE ARENINHA/MARACANANZINHO, PARQUE INFANTIL, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACESSIBILIDADE, MOBILIÁRIO URBANO, ACADEMIA POPULAR E FUTMESA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA E DA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, COM A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (POSTOS DE SAÚDE) MARIA DE NAZARÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ E MARIA DAS GRAÇAS MAXIMINIANO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS 136 E 137, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS QUE FAZEM O CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.