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Origem: V-284

Lista de matérias

Foram encontradas 1179 registros
Informações atualizadas em: 06/02/2026 - 14:02:03
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO (ALUGUEL) OU A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM CAPSI (CAPS INFANTIL), BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PEDRO BATISTA E PAULO BATISTA, COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO (BLOCO DE CONCRETO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, DRENAGEM E NOVA ILUMINAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 624/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIA IDÁLIA VITORIANO DE ARAÚJO SOARES E AVENIDA UM, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO RESIDENCIAL MARACANAÚ, BAIRRO CÁGADO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INCLUI NO PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE OS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA, CONTRATADOS SOB O REGIME CELETISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • ESTABELECE MEDIDAS ORIENTADORAS E PREVENTIVAS DESTINADAS À INIBIÇÃO DE TODA E QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES, ALUNOS E QUAISQUER PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E NO ENSINO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO AVELINO E SÃO JOSÉ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, DOTADA DE ACADEMIA POPULAR, MOBILIÁRIO URBANO (BANCOS, RAMPA DE ACESSO, LIXEIRA), PSISAGISMO, CAMPO SOCIETY/MARACANANZINHO (TRAVES, GRAMADO SINTÉTICO, ALAMBRADO), BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO FRANCISCO E SÃO JOSÉ, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO SUL PARA AVENIDA GERSON BENEDICTO RHEIN, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA EMEIEF FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JARDIM PARAÍSO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ MENDES E RAUL TEÓFILO DO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DA RUA SANTOS DUMMONT ATÉ O FINAL, COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ MAXIMIANO DA SILVA - CHICÃO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A ENEL, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS GERALDO FILHO E DA MANGUEIRA, COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TRAVESSA ÉLSON CARLOS PARA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA WALDEMAR DE ALCÂNTARA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA CENTRAL E RUA QUATORZE, NO BAIRRO CENTRO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE VÔLEI/FUTEVÔLEI, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E PARQUE INFANTIL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS OURO BRANCO E OURO PRETO, COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO COQUEIRAL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TOCANTINS PARA RUA FRANCISCO SAMPAIO FILHO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MARACANAÚ O FESTIVAL MUNICIPAL DE MÚSICA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E CRISMARCOS ALMEIDA PESSOA, OBJETIVANDO A ABERTURA OFICIAL E O PROLONGAMENTO DA RUA CRISMARCOS ALMEIDA PESSOA QUE DEVE RECEBER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVO PISO, MOBILIÁRIO URBANO 9BANCOS), ACESSIBILIDADE (RAMPA DE ACESSO), INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, PAISAGISMO E LIXEIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DA AVENIDA LUCAS FERREIRA PINTO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLCITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO PELO MENOS UM RETORNO COM SINALIZAÇÃO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE PARA O BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O MÊS DA SAÚDE OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE PRAÇA PAULO DIOGILES DE SOUSA SOARES, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA CÍCERO RODRIGUES E MOURA E O CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1027/2022, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS SANTA ADELAIDE, SÃO JOÃO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FAUSTO RIBEIRO ATÉ O FINAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO E A URBANIZAÇÃO DO CANAL DAS RUAS VIRGULINO FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, QUE CORTA O BAIRRO MENINO JESUS E PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS, FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POLO DE ESPORTES E LAZER NO LOGRADOURO PÚBLICO (CANTEIRO CENTRAL) LOCALIZADO ENTRE AS DUAS PISTAS DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, COM A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA MULTIUSO, CAMPOS SOCIETY (MARACANANZINHOS / MINI-ARENINHAS), PISTAS DE SKATE, ANFITEATRO, QUADRAS POLIESPORTIVAS, PISTA DE COOPER, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUIOSQUES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA E JOÃO CONRADO, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O FESTIVAL RODOLFO TEÓFILO DE LITERATURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA MELHOR AMIGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO (COMPRA) E/OU ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA O PROVIJE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E/OU INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DA ESCOLA EVANDRO AYRES DE MOURA, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FAUSTO RIBEIRO E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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