Ementa

ESTABELECE NORMAS PARA A PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO INSTITUIR UMA POLÍTICA CLARA E EFETIVA DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, BUSCANDO ENFRENTAR UM DOS GRANDES DESAFIOS AMBIENTAIS E URBANOS DA NOSSA CIDADE: O CALOR EXCESSIVO, O EXCESSO DE ASFALTO E CONCRETO, E A ESCASSEZ DE ÁREAS VERDES.
MARACANAÚ É UMA CIDADE QUENTE, COM RUAS EXTENSAS E POUCA SOMBRA. NOSSAS CALÇADAS, MUITAS VEZES, SÃO TOMADAS APENAS PELO CIMENTO E PELO SOL FORTE. ISSO PREJUDICA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, IDOSOS E TRABALHADORES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELAS VIAS PÚBLICAS.
A ARBORIZAÇÃO URBANA É UMA MEDIDA SIMPLES, MAS PODEROSA. ÁRVORES PROPORCIONAM SOMBRA, REDUZEM A TEMPERATURA DO AMBIENTE, MELHORAM A UMIDADE DO AR, DIMINUEM A POLUIÇÃO SONORA E ATMOSFÉRICA, VALORIZAM OS ESPAÇOS URBANOS E AINDA PROMOVEM BEM-ESTAR FÍSICO E EMOCIONAL. ALÉM DISSO, A PRESENÇA DE ÁREAS VERDES TEM IMPACTO DIRETO NA SAÚDE PÚBLICA E NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E CARDIOVASCULARES.
ESTE PROJETO PROPÕE, PORTANTO, QUE O MUNICÍPIO TENHA UM PLANO PERMANENTE DE ARBORIZAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, CAMPANHAS EDUCATIVAS, INCENTIVOS AO PLANTIO EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E UMA GESTÃO CUIDADOSA DA MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES. TAMBÉM PREVÊ A CRIAÇÃO DE VIVEIROS MUNICIPAIS E PARCERIAS COM ESCOLAS E COMUNIDADES PARA TRANSFORMAR ESSA POLÍTICA EM UM VERDADEIRO MOVIMENTO DE CIDADANIA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE.
CUIDAR DA ARBORIZAÇÃO É CUIDAR DAS PESSOAS. É GARANTIR MAIS QUALIDADE DE VIDA, DIGNIDADE E UM FUTURO SUSTENTÁVEL PARA MARACANAÚ.
DIANTE DISSO, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES COLEGAS VEREADORES PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO, POR ENTENDER QUE A CIDADE PRECISA RESPIRAR MELHOR, COM MAIS VERDE, MAIS SOMBRA E MAIS VIDA.

PLENÁRIO WILSON CAMURÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM 08 DE ABRIL DE 2025.