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Origem: V-272

Lista de matérias

Foram encontradas 563 registros

Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 13:54:40

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA VIABILIZADO O PAGAMENTO DO 12º REPASSE FINANCEIRO ANUAL A TODAS AS CRECHES CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A TODAS AS CRECHES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Leo Sales

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leo Sales

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR DUAS CADEIRAS DE RODAS PARA OS CRAS DO MUCUNÃ E DO LUZARDO VIANA.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE ESPORTE E JUVENTUDE, A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL COM A PARTICIPAÇÃO DOS DOIS QUADROS TRADICIONAIS: ASPIRANTE E TITULAR.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS (CALÇADAS) NO ENTORNO DA EMEIF MANOEL RÓSEO LANDIM, SITUADA NO DISTRITO MUCUNÃ.

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA SILVANA AQUINO DE ANDRADE, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO EXEMPLAR E DEDICADO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE.

Autor: Leo Sales

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUER AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO À POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DOS MEDICAMENTOS SEMAGLUTIDA (OZEMPIC) E TIRZEPATIDA (MOUNJARO), COM FOCO EM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DIAGNOSTICADAS COM OBESIDADE SEVERA OU OBESIDADE ASSOCIADA À COMORBIDADES, COMO DIABETES TIPO 2, HIPERTENSÃO E DISLIPIDEMIAS.

Autor: Leo Sales

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO PREFEITO, A VIABILIDADE DA INCLUSÃO, NA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A DOAÇÃO DOS MEDICAMENTOS SEMAGLUTIDE (OZEMPIC) E TIRZEPATIDA (MOUNJARO) ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE ENFRENTAM OBESIDADE SEVERA OU OBESIDADE ASSOCIADA A COMORBIDADES, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E ACOMPANHAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ ROMÃO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO CÁGADO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA CE-065 COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URGENTE NO AÇUDE CAMURÇÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA FROTA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PRIMAVERA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PAULINO SILVA, PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO PAULINO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025.

Autor: Leo Sales

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA O DISTRITO DE MUCUNÃ, COM A FINALIDADE DE REALIZAR UMA REAVALIAÇÃO COMPLETA DA SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROJETO DA CAGECE APRESENTADO À PREFEITURA PARA O INÍCIO DAS OBRAS DO TAQUARÃO, COM DESTINO AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, CUJO TRAJETO IMPACTARÁ DIRETAMENTE DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Leo Sales

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CRECHE DIURNA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOAQUIM BERNARDES ESTENDENDO-SE ATÉ O RIACHO DAS TABOQUEIRAS, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTRATAÇÃO DE MÃO OBRA TEMPORÁRIA OU TERCEIRIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO MUCUNÃ.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANO DE TRABALHO DAS OBRAS DE EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Leo Sales

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PELO DIA DO PASTOR, CELEBRADO NESTE ANO DE 2025 EM 8 DE JUNHO.

Autor: Leo Sales

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COMO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA VICENTE FURTADO, NO DISTRITO MUCUNÃ.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NOME DA VIA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, COM IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E POSTERIORMENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SANTA CLARA, SITUADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INSTITUÍ O "DIA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JOAQUIM BERNARDES COM A RUA SÃO BENEDITO, NAS PROXIMIDADES DA "SOBEF", COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRACINHA OU ARENINHA.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS EFETIVAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA RECEPÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE (POSTOS DE SAÚDE) DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE RESGUARDAR SUA INTEGRIDADE FÍSICA E EMOCIONAL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NOME DA VIA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO MUCUNÃ.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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