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Origem: V-272

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Foram encontradas 645 registros

Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:07:49

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALUNOS COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR PODEREM LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALUNOS COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR PODEREM LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/10/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA DESIGNAR MAIS UM DENTISTA PARA UNIDADE DE SAÚDE SWELL ANGELIM CAVALCANTE ALVES, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA DESIGNAR MAIS UM DENTISTA PARA UNIDADE DE SAÚDE SWELL ANGELIM CAVALCANTE ALVES, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

28/10/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CRIADO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, UM PORTAL PÚBLICO CONTENDO A LISTA DE PESSOAS CONDENADAS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, OBSERVADAS AS NORMAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018).

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CRIADO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, UM PORTAL PÚBLICO CONTENDO A LISTA DE PESSOAS CONDENADAS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, OBSERVADAS AS NORMAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018).

24/10/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO GOMES TAVARES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO GOMES TAVARES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

24/10/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

21/10/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES TÉCNICAS E EDUCACIONAIS - COMO O INSTITUTO FEDERAL, O SEBRAE, A EMATERCE E UNIVERSIDADES PÚBLICAS - COM O OBJETIVO DE PROMOVER CURSOS E OFICINAS VOLTADOS À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E ORGÂNICA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES TÉCNICAS E EDUCACIONAIS - COMO O INSTITUTO FEDERAL, O SEBRAE, A EMATERCE E UNIVERSIDADES PÚBLICAS - COM O OBJETIVO DE PROMOVER CURSOS E OFICINAS VOLTADOS À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E ORGÂNICA.

21/10/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INFRAESTRUTURA E SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DO AGRICULTOR E DO PRODUTOR LOCAL, A SER REALIZADA SEMANAL OU QUINZENALMENTE, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS, SEM A NECESSIDADE DE INTERMEDIÁRIOS.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INFRAESTRUTURA E SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DO AGRICULTOR E DO PRODUTOR LOCAL, A SER REALIZADA SEMANAL OU QUINZENALMENTE, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS, SEM A NECESSIDADE DE INTERMEDIÁRIOS.

20/10/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS "PET FRIENDLY" E PARQUES CANINOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS "PET FRIENDLY" E PARQUES CANINOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.

20/10/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 951/2025, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DA EMEIEF - ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, LOCALIZADA NO DISTRITO MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 951/2025, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DA EMEIEF - ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, LOCALIZADA NO DISTRITO MUCUNÃ.

14/10/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA E OS DEVIDOS PROCEDIMENTOS LEGAIS, NA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA RUA 14, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA E OS DEVIDOS PROCEDIMENTOS LEGAIS, NA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA RUA 14, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

13/10/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE BEM–ESTAR ANIMAL, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO OU CANAL DIGITAL DE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE BEM–ESTAR ANIMAL, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO OU CANAL DIGITAL DE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO.

13/10/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

07/10/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES EM DIVERSOS BAIRROS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES EM DIVERSOS BAIRROS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

07/10/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS , COMO ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, SECRETARIAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS , COMO ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, SECRETARIAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

06/10/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DETERMINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DETERMINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, 700, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, 700, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

06/10/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMEDIATA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO TRIUNFO, CONFLUÊNCIA COM A RUA OTÍLIA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMEDIATA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO TRIUNFO, CONFLUÊNCIA COM A RUA OTÍLIA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

30/09/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, 83, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, 83, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

30/09/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, 1145, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, 1145, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

29/09/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MANOEL RÓSEO LANDIM, LOCALIZADA NA RUA OSCAR FERREIRA DE BRITO, 161, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MANOEL RÓSEO LANDIM, LOCALIZADA NA RUA OSCAR FERREIRA DE BRITO, 161, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

29/09/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA JOAQUIM AGUIAR, LOCALIZADA NA RUA CÉSAR GÁRCIA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA JOAQUIM AGUIAR, LOCALIZADA NA RUA CÉSAR GÁRCIA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

23/09/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, LOCALIZADA NA RUA NOÉ SALES BEZERRA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, LOCALIZADA NA RUA NOÉ SALES BEZERRA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

23/09/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SILVEIRA MOURA, PELO O FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MOACYR DA SILVEIRA MOURA NETO, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025.

Autor: Léo Sales

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SILVEIRA MOURA, PELO O FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MOACYR DA SILVEIRA MOURA NETO, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025.

22/09/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO) NA EMEIEF - ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, NO DISTRITO MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO) NA EMEIEF - ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, NO DISTRITO MUCUNÃ.

22/09/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO) NA EMEF - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL RÓSEO LANDIM, LOCALIZADA NO DISTRITO MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO) NA EMEF - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL RÓSEO LANDIM, LOCALIZADA NO DISTRITO MUCUNÃ.

16/09/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMEDIATA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA TEÓFILO BATISTA CONFLUÊNCIA COM A RUA WAUIRES VALENTIM, DISTRITO MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMEDIATA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA TEÓFILO BATISTA CONFLUÊNCIA COM A RUA WAUIRES VALENTIM, DISTRITO MUCUNÃ.

16/09/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA 14, ENTRE OS NÚMEROS 8 E 11, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA 14, ENTRE OS NÚMEROS 8 E 11, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

15/09/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DETERMINA QUE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DETERMINA QUE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO.

15/09/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMEDIATA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO PONTO DE CONFLUÊNCIA COM RUA VALMIR MOREIRA DANTAS, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMEDIATA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO PONTO DE CONFLUÊNCIA COM RUA VALMIR MOREIRA DANTAS, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

15/09/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A INCLUSÃO DA PRAÇA PRIMAVERA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, NA PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS DO PROJETO "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", A REALIZAR-SE NO MÊS DE OUTUBRO.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A INCLUSÃO DA PRAÇA PRIMAVERA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, NA PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS DO PROJETO "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", A REALIZAR-SE NO MÊS DE OUTUBRO.

09/09/2025
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
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