INDICAÇÃO: 1988/2025

Informações da matéria
Autor: LÉO SALES
Data: 25/11/2025
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Ementa

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO ABRIGO MUNICIPAL HUMANIZADO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE BEM-ESTAR ANIMAL EM MARACANAÚ.

Justificativa

A presente indicação solicita que o Abrigo Municipal receba uma reestruturação completa, com a melhoria das instalações existentes, a ampliação das baias para garantir maior conforto e segurança aos animais acolhidos, a instalação de áreas de lazer e de enriquecimento ambiental que favoreçam o desenvolvimento físico e emocional, além da contratação de equipe especializada em bem-estar animal para assegurar atendimento adequado e permanente.
De igual forma, recomenda-se a implantação de um Programa Municipal de Proteção aos Animais de Rua, contemplando a identificação dos animais por meio de coleiras e acessórios visíveis, a instalação de pontos de hidratação e alimentação distribuídos em locais estratégicos do município e o estabelecimento de parcerias com ONGs e protetores independentes, promovendo uma rede organizada de cuidado, monitoramento e proteção. Tais medidas contribuem para a redução de riscos, melhoria da saúde pública, controle populacional, combate ao abandono e fortalecimento de ações humanitárias, resultando em uma cidade mais consciente, preparada e comprometida com o bem-estar dos animais.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/11/2025 11:42:17 CADASTRADO 
AGENTE: LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES
CADASTRADO   
01/12/2025 12:08:43 LEITURA NO EXPEDIENTE  77ª (SETUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais ENCAMINHADO PARA O ÓRGÃO INDICADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LÉO SALES

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa

Prefeito

Maracanaú

Vossa Senhoria Hannah Vanessa Garcia Santos

Secretária do Bem Estar Animal

Maracanaú

Corpo da matéria

A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO ABRIGO MUNICIPAL HUMANIZADO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE BEM-ESTAR ANIMAL EM MARACANAÚ.

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Descrição Arquivos
IND_1988_2025_0000001.pdf

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