DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ELABORADO CONSCIENTIZAÇÃO NO PROJETO PEDAGÓGICO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE MARACANAÚ E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DO CARRO FUMACÊ PARA TRANSITAR NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E A VISITA DOS AGENTES DE ENDEMIAS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
MODIFICA A LEI Nº 614, DE 15 DE JULHO DE 1998, PARA INCLUIR REPRESENTANTE DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EXCEPCIONAL DA MEDALHA DO MÉRITO 70 ANOS DO HOSPITAL DE MARACANAÚ DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE MARACANAÚ E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A VIABLIZAÇÃO DA VINDA DO CARRO FUMACÊ PARA TRANSITAR NAS RUAS 48 À 58, NO BAIRRO JEREISSATI II E A VISITA DOS AGENTES DE ENDEMIAS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E ATENÇÃO AO PACIENTE RENAL CRÔNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA ÍRIS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 07 E 11, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROJETO EMPREENDEDORISMO PRA MOÇADA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA AO LADO DO VIADUTO QUE LIGA A AVENIDA I E A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL COM QUADRAS PARA ESPORTES, PISTA DE SKATE, UMA PRAÇA COM PALCO PARA PEQUENOS EVENTOS E UMA BRINQUEDO-CRECHE.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA RODOLFO THEÓFILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E LAZER, PARA QUE SEJA INICIADO IMEDIATAMENTE O PROCESSO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, OBJETIVANDO A REAL PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE EM MARACANAÚ.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA FESTIVAL DE VERÃO - FESTV, NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA FRAGMENTAR OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, IMPLANTANDO HORÁRIOS DIFERENTES.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA OLHANDO A CULTURA DE PERTO, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA 56, NA ALTURA DOS Nº 130, 191 E 395, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O EVENTO DENOMINADO VIRADA SOCIAL - CONHEÇA NOSSOS PROJETOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS INTRAMUNICIPAIS E NOS INGRESSOS DE CINEMAS DO MUNICÍPIO, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Correia, Silvana Maria Alves Maciel e Márcio Caetano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA PASSEIO QUE INTERLIGUE A PRAÇA DA ESTAÇÃO AO CENTRO HISTÓRICO DE MARACANAÚ.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZAÇÃO A MARCAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS COM REQUISIÇÃO DE MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Votação única de Veto à Autógrafo de Lei
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DOS CENTROS HISTÓRICOS A CONSTITUIÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA CENTRAL, MEMORIAL EMANCIPACIONISTA DE MARACANAÚ, LARGO DA CULTURA E ANFITEATRO PARA EVENTOS CULTURAIS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
MODIFICA A LEI Nº 3.115/2021 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER QUE SEJA REALIZADA DE IMEDIATO UMA REFORMA EM TODO O PISO DAS RUAS REGINO GUERREIRO E JUTAY MAGALHÃES, MUDANDO DE IMEDIATO O PISO, FECHANDO OS BURACOS EXISTENTES E REALIZANDO A CONSERVAÇÃO DA ÁREA.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA COM.DOMINIO DIGITAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO O CENTRO DE ARTES REGIANA MELO PELA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DE NATAL "FESTIVAL DE ARTES KLAUS" E QUE SEJA EXTENSIVO AOS PROFESSORES LENE MELO, YWKARE GOMES, TATIANA VALENTE, TONNY LIMA, WILLIAM FERREIRA, ARNALDO MOURA E CLÁUDIO ANDRADE.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA A GALERIA DE FOTOS DE MULHERES PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO NA FOLHA EXTRA DE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHARAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19, QUE NÃO TIVERAM RENOVADOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO E/OU FORAM DESLIGADOS POR OUTROS MOTIVOS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE EM ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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