DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, FAMILIAR OU DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SEUS DEPENDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 (FRENTE AO Nº 260) E 45, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Silvana Maria
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ANTÔNIO SOARES COUTINHO (AVENIDA 5-A) ESQUINA COM A RUA 53, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Silvana Maria
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO QUE TENHA POR OBJETIVO EXTINGUIR AS FAVELAS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Silvana Maria
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A MODERNIZAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTALAÇÃO DE NOVAS BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESTE EQUIPAMENTO.
Autor: Silvana Maria
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO E A INFORMAÇÃO DE QUANTAS DOSES FORAM ENCAMINHADAS PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CRIADO UM SITE PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA REALIZAR O CADASTRO PARA RECEBER A VACINA CONTRA O CORONA VÍRUS, NO MOLDE CRIADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA ACONCHEGO NOTURNO ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Silvana Maria
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) NOVAS VIATURAS A SEREM DISTRIBUÍDAS NAS ADL´S PARA O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA RONDA ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO COM A FINALIDADE DE REVISAR E ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS ALAMEDAS NAS RUAS JUTAÍ MAGALHÃES (HELDO GUIMARÃES) E REGINO GUERREIRO (RAIMUNDO CAMPELO) BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO NA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Capitão Martins, Demir Peixoto e Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO CENTRO DE MARACANAÚ.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS CRECHES DE MARACANAÚ NO ANO DE 2021 E QUAL PLANEJAMENTO DE CONSTRUÇÕES DE NOVAS UNIDADES.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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