CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM PAVIMENTOS PRÉ-MOLDADOS (PARALELEPÍPEDOS) NA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 43 ANOS DO PT, PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2023.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CARTERIAS DE VACINAÇÃO EM BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA 53 E AVENIDA 5-A, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA LUIS MENDES, NA ALTURA DO Nº 170, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA ODONTO-MOVÉL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ALAMEDA MANDACARU, ENTRE A AVENIDA XI E A RUA 49, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO MÉDICO E PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO QUE INTEGRAREM DELEGAÇÕES PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA AILTON ALVES DE BRITO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE GRADES OU REDES DE PROTEÇÃO EM JANELA, SACADA, MEZANINO E VARANDA DE CLÍNICA, COLSULTÓRIO, HOSPITAL E ALAS PEDIÁTRICAS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÃO INTEGRAL.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSOS SOCIAIS, POPULARES E COMUNITÁRIOS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO ESPORTE SIM, DROGAS NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO), NA ENTRADA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 42 (EM FRENTE AO Nº 247) E 43, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA VIA NÚMERO DE APLICATIVO DE MENSAGENS DE TEXTO.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE LACTANTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS CORONEL ANTÔNIO LUDUGERO E NOÉ SALES BEZERRA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA 53 E AVENIDA 5-A, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE CREMATÓRIO E INCINERAÇÃO DE CADÁVERES ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 42 (EM FRENTE AO Nº 247) E 43, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HUMORISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 (EM FRENTE AO Nº 260) E 45, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
ESTABELECE O DIREITO À PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL, O TRABALHO DE PARTO E AS CONSULTAS NO PUERPÉRIO, DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUERPÉRAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES, FEIRAS ORGÂNICAS, FEIRAS DE ARTESANATO E FEIRAS DE ANTIGUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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