SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ALAMEDA MANDACARU, ENTRE A AVENIDA XI E A RUA 49, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO MÉDICO E PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO QUE INTEGRAREM DELEGAÇÕES PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA AILTON ALVES DE BRITO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE GRADES OU REDES DE PROTEÇÃO EM JANELA, SACADA, MEZANINO E VARANDA DE CLÍNICA, COLSULTÓRIO, HOSPITAL E ALAS PEDIÁTRICAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÃO INTEGRAL.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSOS SOCIAIS, POPULARES E COMUNITÁRIOS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO ESPORTE SIM, DROGAS NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO), NA ENTRADA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 42 (EM FRENTE AO Nº 247) E 43, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA VIA NÚMERO DE APLICATIVO DE MENSAGENS DE TEXTO.

INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE LACTANTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, NA FORMA QUE MENCIONA.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS CORONEL ANTÔNIO LUDUGERO E NOÉ SALES BEZERRA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA 53 E AVENIDA 5-A, NO BAIRRO JEREISSATI II.

DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE CREMATÓRIO E INCINERAÇÃO DE CADÁVERES ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 42 (EM FRENTE AO Nº 247) E 43, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HUMORISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 (EM FRENTE AO Nº 260) E 45, NO BAIRRO JEREISSATI II.

ESTABELECE O DIREITO À PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL, O TRABALHO DE PARTO E AS CONSULTAS NO PUERPÉRIO, DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUERPÉRAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES, FEIRAS ORGÂNICAS, FEIRAS DE ARTESANATO E FEIRAS DE ANTIGUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ELABORADO CONSCIENTIZAÇÃO NO PROJETO PEDAGÓGICO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE MARACANAÚ E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DO CARRO FUMACÊ PARA TRANSITAR NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E A VISITA DOS AGENTES DE ENDEMIAS.

MODIFICA A LEI Nº 614, DE 15 DE JULHO DE 1998, PARA INCLUIR REPRESENTANTE DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EXCEPCIONAL DA MEDALHA DO MÉRITO 70 ANOS DO HOSPITAL DE MARACANAÚ DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE MARACANAÚ E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A VIABLIZAÇÃO DA VINDA DO CARRO FUMACÊ PARA TRANSITAR NAS RUAS 48 À 58, NO BAIRRO JEREISSATI II E A VISITA DOS AGENTES DE ENDEMIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E ATENÇÃO AO PACIENTE RENAL CRÔNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA ÍRIS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.