CRIA O PROGRAMA ORFÃOS DA PANDEMIA DE APOIO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS EM CONSEQUENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, EM MARACANAÚ.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA REALIZAD AUMA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS NOS CENTROS DE SAÚDE E HOSPITAIS, MOSTRANDO QUE O IDOSO DEVE RECEBER UM TRATAMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSITAR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA PARA GARANTIR TRANSPORTE PARA IDOSOS REALIZAREM TRATAMENTO EM OUTRO MUNICÍPIO, QUANDO OS TRATAMENTOS NÃO EXISTIREM EM MARACANAÚ.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão Final e Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA CRIADO UMA LINHA DE FINANCIAMENTO UTILIZANDO O FUNDO MUNICIPAL DOS IDOSOS PARA APOIAR A CRIAÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS PARA PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS, COM FINANCIAMENTO A PROJETOS E EMPRÉSTIMOS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A DEPUTADA ESTADUAL, FERNANDA PESSOA E O DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CÉSAR FILHO, QUE ENCAMINHE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, COM UM CENTRO FORNECEDOR DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, VACINAS E NOVAS TECNOLOGIAS MÉDICAS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MULHER LIVRE E INDEPENDENTE, VISANDO ESTIMULAR À GERAÇÃO DE EMPREGO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. FRANCISCO KLEBER EVANGELISTA DE ARAÚJO.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA XADREZ NAS ESCOLAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE REALIZE CONVÊNIOS COM AS UNIVERSIDADES CEARENSES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICOS E INCUBADORAS DE EMPRESAS PARA DESENVOLVER O EMPREENDEDORISMO E AMPLIAR EMPREGOS PARA PROFISSIONAIS COM ENSINO SUPERIOR TÉCNICOS.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM SEMINÁRIO SOBRE A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM VIRTUDE DA MESMA HAVER SIDO CONSIDERADA UMA DAS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO BRASIL.
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE, VINCULADA À PREFEITURA, DENOMINADA BRIGADA AMBIENTAL DA CIDADE DE MARACANAÚ.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
TORNA OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim e Silvana Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 04 (QUATRO), NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE POSSA VIABILIZAR MELHORIAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CRAS DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA BEATRIZ CALIXTO, EM FRENTE AO COLÉGIO 7 DE SETEMBRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, A CRIAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE ENCHENTES NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, OS SERVIÇOS DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS PAJUÇARA, JEREISSATI I E II E COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, FAÇA UMA VISITA NA UPA DA PAJUÇARA, AFIM DE VERIFICAR A SITUAÇÃO DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE E O ATENDIMENTO PRESTADO AOS NOSSOS MUNÍCIPES EM TEMPO DE PANDEMIA.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULHER AME SEU CORAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA AS RUAS CÉSAR GARCIA E ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA DONA LEOPOLDINA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, ESTRUTURAL E JURIDICO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE DIABETES EM MARACANAÚ.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, A FIM DE VERIFICAR A VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR MARANGUAPE/CEASA E TRANSPORTES ALTERNATIVOS PARA ATENDER AS POPULAÇÕES DOS BAIRROS JAÇANAÚ, JARI, SIQUEIRA E ALTO ALEGRE.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, FAMILIAR OU DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SEUS DEPENDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 (FRENTE AO Nº 260) E 45, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Silvana Maria
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ANTÔNIO SOARES COUTINHO (AVENIDA 5-A) ESQUINA COM A RUA 53, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Silvana Maria
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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