SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA PARQUE SÃO JOÃO, CONSTRUINDO NO LOCAL UMA PRAÇA VOLTADA PARA AS CRIANÇAS, COM QUADRA POLIESPORTIVA, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ÁREA PARA PIQUENIQUE E PERGOLADO, CONTENDO TAMBÉM NO ESPAÇO UM BLOCO DE APOIO COM BANHEIROS ACESSÍVEIS E FRALDÁRIO, E A REFORMA E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO VERA CRUZ OU A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PISO INTERTRAVADO DA RUA 16 (DEZESSEIS) E ANTÔNIO FERREIRA ANDRADE, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA BANDEIRA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OLIMPÍADA DA TERCEIRA IDADE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS SANTA LUZIA E VILA NOVA, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS JOSÉ ARÃO E SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 08 (OITO) E 09 (NOVE), NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE NOVA ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO SITUADO ENTRE AS RUAS ONZE E DOZE, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ILUMINAÇÃO DE LED PARA O CAMPO DO ARSENAL, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DOIS-A E 14 (QUATORZE), NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MELHOR EM CASA, QUE ESTABELECE O ATENDIMENTO DOMICILIAR E A INTERNAÇÃO DOMICILIAR PARA PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA 12 DE OUTUBRO, SITUADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, CONTRA A TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA POSSIDÔNIO DE SOUZA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 13 E RODRIGUES TORRES, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 03 E 04, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 05 E SANTO INÁCIO, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE VICENTE ROCHA DE OLIVEIRA A ATUAL ARENINHA DO JATOBÁ, SITUADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E DEMAIS COAGULOPATIAS HEREDITÁRIAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A PINTURA GERAL DA ARENINHA DO JATOBÁ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM DA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS IRINEU MACHADO E SÃO FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE A LINHA JATOBÁ SE ESTENDA ATÉ O FINAL DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA ROBERTO RODRIGUES 1 E NA TRAVESSA ROBERTO RODRIGUES 2, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE PORTELINHA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS LUCIANO FÉLIX E PEREIRA SILVA, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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