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Origem: V-108

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Foram encontradas 322 registros

Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:07:49

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADALBERTO MALVEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA TEBAS E AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADALBERTO MALVEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA TEBAS E AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

03/05/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DUARTE TEODÓSIO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JAÇANAÚ E EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DUARTE TEODÓSIO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JAÇANAÚ E EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

02/05/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BÚSSOLA ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BÚSSOLA ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

26/04/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA AO USO DE BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA AO USO DE BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIANA, NO BAIRRO JARÍ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIANA, NO BAIRRO JARÍ.

19/04/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DE SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DE SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PIRAJUSSARA, NO TRECHO ENTRE O QUARTO ANEL VIÁRIO E A RUA UM, NO BAIRRO JARÍ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PIRAJUSSARA, NO TRECHO ENTRE O QUARTO ANEL VIÁRIO E A RUA UM, NO BAIRRO JARÍ.

12/04/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REPAROS EMERGENCIAIS NAS RUAS DAS FLORES E VILA NOVA, SITUADAS NO BAIRRO JARÍ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REPAROS EMERGENCIAIS NAS RUAS DAS FLORES E VILA NOVA, SITUADAS NO BAIRRO JARÍ.

11/04/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PSICÓLOGO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PSICÓLOGO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA.

29/03/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE O TURISMO CULTURAL HISTÓRICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE O TURISMO CULTURAL HISTÓRICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADALBERTO MALVEIRA, ENTRE A RUA TEBAS E A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADALBERTO MALVEIRA, ENTRE A RUA TEBAS E A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

22/03/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI NO MUNICÍPIO O PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, ESTRADA QUE LIGA MARACANAÚ AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ENTRE A ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA E A IGREJA CATÓLICA SANTA LUZIA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, ESTRADA QUE LIGA MARACANAÚ AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ENTRE A ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA E A IGREJA CATÓLICA SANTA LUZIA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

21/03/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO.

21/03/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015.

Autor: Rafael Lacerda, Cristiano e Aline do Hospital

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015.

08/03/2022
Autor: Rafael Lacerda, Cristiano e Aline do Hospital
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
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APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017.

Autor: Rafael Lacerda, Cristiano e Aline do Hospital

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017.

08/03/2022
Autor: Rafael Lacerda, Cristiano e Aline do Hospital
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARÍ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARÍ.

04/03/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA TERCEIRA IDADE, ATRAVÉS DE CURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CONHECIMENTO - TICS E TREINAMENTO A JOVENS APRENDIZES, QUE DISSEMINARÃO O CONHECIMENTO A IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA TERCEIRA IDADE, ATRAVÉS DE CURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CONHECIMENTO - TICS E TREINAMENTO A JOVENS APRENDIZES, QUE DISSEMINARÃO O CONHECIMENTO A IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/03/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO SÃO PAULO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA UM, NO BAIRRO JARÍ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO SÃO PAULO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA UM, NO BAIRRO JARÍ.

22/02/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA JAÇANAÚ E O QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA JAÇANAÚ E O QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

15/02/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PÚBLICAS SOBRA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUI A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PÚBLICAS SOBRA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ROTAS CICLOTURÍSTICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ROTAS CICLOTURÍSTICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO 11 ESTRELAS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PATATIVA DO ASSARÉ E ADALBERTO MALVEIRA, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO 11 ESTRELAS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PATATIVA DO ASSARÉ E ADALBERTO MALVEIRA, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.

25/01/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NA RUA UM, NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO JERÔNIMO NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NA RUA UM, NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO JERÔNIMO NO BAIRRO JARI.

19/01/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUI A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/01/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO VERA CRUZ, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO VERA CRUZ, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

18/01/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TELEORIENTAÇÃO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TELEORIENTAÇÃO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

18/01/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PADRE FIALHO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MACIEL BEZERRA E RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PADRE FIALHO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MACIEL BEZERRA E RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

14/12/2021
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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