INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMPO VERDE, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO LOPES, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL OU NO MODELO CONVENCIONAL PARA O BAIRRO CÁGADO.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO PARA ANÁLISE CLÍNICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOSÉ TEODÓSIO, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO PARA ANÁLISES CLÍNICAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALARICO LEITE NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, ESTRADA QUE LIGA MARACANAÚ AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ENTRE A ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA E A IGREJA CATÓLICA SANTA LUZIA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA VIÇOSA MAIA COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JÚLIO COLF, COM IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS JAÇANAÚ E A RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A INSERÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO INTEGRAL NA ESCOLA JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO TOMÉ, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO TRECHO DA AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA E RUA TEBAS, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, N° 2290, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL OU MODELO CONVENCIONAL NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL OU MODELO CONVENCIONAL NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO JARÍ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA E A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO SIQUEIRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO/PROFISSIONALIZANTE, QUE ATENDA OS BAIRROS PARQUE SÃO JOÃO, JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA E A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA PRAÇA VOLTADA PARA AS CRIANÇAS, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO PET, ÁREA PARA PIQUENIQUE E PERGOLADO, BEM COMO UM BLOCO DE APOIO COM BANHEIROS E FRALDÁRIO, NA LATERAL DO CAMPO DO ANDARAÍ, LOCALIZADO NA RUA PERU, NO BAIRRO CÁGADO.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELBIVÂNIA ALVES, NO BAIRRO JARÍ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA REGINA CÉLIA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE O DEVER DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO REPRESENTATIVO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E NAS PLACAS DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO E GARANTIR A ACESSIBILIDADE A PESSOA COM TEA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO, NO CRUZAMENTO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM IRINEU MACHADO, NA ALTURA DA EMEF VALDÊNIA ACELINO DA SILVA, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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