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Origem: V-108

Lista de matérias

Foram encontradas 307 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALYSON RODRIGUES XAVIER E SUA EMPRESA ACC TRIBUTOS CONTABILIDADE, PELO SEU DESEMPENHO, IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA A POPULAÇÃO NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO CONTÁBIL EM MARACANAÚ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS IRINEU MACHADO E SÃO FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E ADALBERTO MALVEIRA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO VERA CRUZ OU A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 972/2023.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO DAS RUAS SANTO ANTÔNIO, VERÇOSA MAIA E LEANDRO HENRIQUE COM A RUA IRINEU MACHADO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA E ATAXIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ONZE E DOZE, NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE UM FISIOTERAPEUTA E/OU UM TERAPEUTA OCUPACIONAL NA MATERNIDADE, NOS CENTROS OBSTÉTRICOS, NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VILA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL DE MADEIRA NA PRAÇA DO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO RUA ADALBERTO MALVEIRA, E NA PRAÇA SÃO JOÃO, SITUADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM RUA CARVALHO NOGUEIRA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E PINTURA GERAL DA PRAÇA DO SIQUEIRA, LOCALIZADA NA RUA ADALBERTO MALVEIRA E DA PRAÇA DO PARQUE SÃO JOÃO, SITUADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM RUA CARVALHO NOGUEIRA, AMBAS NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, ENTRE A RUA JAÇANAÚ E A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL DE FREITAS, NO BAIRRO MUCUNÃ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA LEANDRO HENRIQUE, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CAMPANHA PARA AVALIAÇÃO COMPLETA E PERIÓDICA DA SAÚDE DA MULHER PRO PROFISSIONAL DA SAÚDE E PARA A PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, O PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA PEDRO GOMES, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA (TRECHO ENTRE A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA E A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA E A RUA TEBAS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CURSO DE MANOBRAS DE HEIMLICH NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA MARIA SOARES DE CASTRO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE O CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO JARI, SEJA ATERRADO.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, CORONEL CASTELO BRANCO, PARA QUE SEJA ENVIADO UM REFORÇO NO PATRULHAMENTO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DOS BAIRROS JARI, SIQUEIRA E JARDIM JATOBÁ, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 163/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 11 E 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, COM CAMPO DE FUTEBOL, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E AMPLA ACESSIBILIDADE.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DAS RUAS SÃO FRANCISCO E MACIEL LUZ NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NOS BAIRROS JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA, SOLICITA TAMBÉM JUNTO A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, UMA INTERVENÇÃO JUNTO A CODEVASF PARA A INCLUSÃO E OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA INCLUIR AS REFERIDAS RUAS NO PROJETO.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA PARQUE SÃO JOÃO, CONSTRUINDO NO LOCAL UMA PRAÇA VOLTADA PARA AS CRIANÇAS, COM QUADRA POLIESPORTIVA, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ÁREA PARA PIQUENIQUE E PERGOLADO, CONTENDO TAMBÉM NO ESPAÇO UM BLOCO DE APOIO COM BANHEIROS ACESSÍVEIS E FRALDÁRIO, E A REFORMA E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO VERA CRUZ OU A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PISO INTERTRAVADO DA RUA 16 (DEZESSEIS) E ANTÔNIO FERREIRA ANDRADE, NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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