SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS VITÓRIA E MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS JOÃO AMAZONAS E VINICIUS DE MORAES, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS OTÁVIO LOBO E PEREIRA SILVA, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO VICENTE E RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CONSUMIDORES COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO ROBERTO PESSOA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS JÚLIO COLF E BOA VISTA, NO BAIRRO JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE MARÇO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZAMENTO DAS RUAS TEBAS COM SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E LUTA CONTRAS AS HEPATITES VIRAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO INÁCIO DO JARI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO TRECHO DA RUA 1º DE ABRIL ATÉ O QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE SUAS ESPECIFICIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUCIANO FELIX, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O TESTE RÁPIDO PARA O VÍRUS HIV E O PROGRAMA DE PREVENÇÃO PRECOCE DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (HIV) NA GRAVIDEZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, Nº 2290, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E/OU UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DE RELEVÂNCIA PARA A POPULAÇÃO.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TROMBOSE ZERO, PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO TROMBOEMBOLISMO VENOSO (TEV), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR BRANCAS DE LED NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, TDAH, E DÉFICIT DE ATENÇÃO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE CURSOS DIRECIONADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ESCOLAS E CRECHES) PARA IDENTIFICAR E LIDAR COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ESPECTRO AUTISTA E DISLEXIA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR BRANCAS DE LED NA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO FERREIRA ANDRADE E JOSÉ TOMÁS, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS SÃO LUIZ E JAÇANAÚ, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E REGINA CÉLIA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO NAS PLACAS INDICATIVAS DAS ESCOLAS, PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADAS A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS SURDAS E DEFICIENTES AUDITIVOS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MACIEL BEZERRA E DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TIMÓTEO LANDIM E ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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