SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 03 E 04, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 03 E 04, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI.
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ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 05 E SANTO INÁCIO, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 05 E SANTO INÁCIO, NO BAIRRO JARI.
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DENOMINA DE VICENTE ROCHA DE OLIVEIRA A ATUAL ARENINHA DO JATOBÁ, SITUADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DENOMINA DE VICENTE ROCHA DE OLIVEIRA A ATUAL ARENINHA DO JATOBÁ, SITUADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E DEMAIS COAGULOPATIAS HEREDITÁRIAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E DEMAIS COAGULOPATIAS HEREDITÁRIAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, A PINTURA GERAL DA ARENINHA DO JATOBÁ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A PINTURA GERAL DA ARENINHA DO JATOBÁ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
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SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM DA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS IRINEU MACHADO E SÃO FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM DA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS IRINEU MACHADO E SÃO FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO SIQUEIRA.
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SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE A LINHA JATOBÁ SE ESTENDA ATÉ O FINAL DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE A LINHA JATOBÁ SE ESTENDA ATÉ O FINAL DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI.
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SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA ROBERTO RODRIGUES 1 E NA TRAVESSA ROBERTO RODRIGUES 2, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE PORTELINHA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA ROBERTO RODRIGUES 1 E NA TRAVESSA ROBERTO RODRIGUES 2, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE PORTELINHA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
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SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS LUCIANO FÉLIX E PEREIRA SILVA, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS LUCIANO FÉLIX E PEREIRA SILVA, NO BAIRRO JARI.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS VITÓRIA E MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS VITÓRIA E MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI.
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SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS JOÃO AMAZONAS E VINICIUS DE MORAES, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS JOÃO AMAZONAS E VINICIUS DE MORAES, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
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SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS OTÁVIO LOBO E PEREIRA SILVA, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS OTÁVIO LOBO E PEREIRA SILVA, NO BAIRRO SIQUEIRA.
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INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO VICENTE E RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO VICENTE E RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CONSUMIDORES COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CONSUMIDORES COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO ROBERTO PESSOA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS JÚLIO COLF E BOA VISTA, NO BAIRRO JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO ROBERTO PESSOA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS JÚLIO COLF E BOA VISTA, NO BAIRRO JATOBÁ.
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REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE MARÇO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE MARÇO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
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SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZAMENTO DAS RUAS TEBAS COM SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZAMENTO DAS RUAS TEBAS COM SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E LUTA CONTRAS AS HEPATITES VIRAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E LUTA CONTRAS AS HEPATITES VIRAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO INÁCIO DO JARI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO INÁCIO DO JARI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
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DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
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SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO TRECHO DA RUA 1º DE ABRIL ATÉ O QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO TRECHO DA RUA 1º DE ABRIL ATÉ O QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO JARI.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE SUAS ESPECIFICIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE SUAS ESPECIFICIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUCIANO FELIX, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUCIANO FELIX, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.
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INSTITUI O TESTE RÁPIDO PARA O VÍRUS HIV E O PROGRAMA DE PREVENÇÃO PRECOCE DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (HIV) NA GRAVIDEZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI O TESTE RÁPIDO PARA O VÍRUS HIV E O PROGRAMA DE PREVENÇÃO PRECOCE DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (HIV) NA GRAVIDEZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
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