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Origem: V-108

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Foram encontradas 322 registros

Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:07:49

SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, Nº 2290, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E/OU UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DE RELEVÂNCIA PARA A POPULAÇÃO.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, Nº 2290, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E/OU UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DE RELEVÂNCIA PARA A POPULAÇÃO.

22/11/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TROMBOSE ZERO, PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO TROMBOEMBOLISMO VENOSO (TEV), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TROMBOSE ZERO, PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO TROMBOEMBOLISMO VENOSO (TEV), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

11/11/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR BRANCAS DE LED NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR BRANCAS DE LED NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

08/11/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, TDAH, E DÉFICIT DE ATENÇÃO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, TDAH, E DÉFICIT DE ATENÇÃO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE CURSOS DIRECIONADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ESCOLAS E CRECHES) PARA IDENTIFICAR E LIDAR COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ESPECTRO AUTISTA E DISLEXIA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE CURSOS DIRECIONADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ESCOLAS E CRECHES) PARA IDENTIFICAR E LIDAR COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ESPECTRO AUTISTA E DISLEXIA.

04/10/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR BRANCAS DE LED NA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR BRANCAS DE LED NA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARI.

26/09/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO FERREIRA ANDRADE E JOSÉ TOMÁS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO FERREIRA ANDRADE E JOSÉ TOMÁS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

20/09/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS SÃO LUIZ E JAÇANAÚ, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS SÃO LUIZ E JAÇANAÚ, NO BAIRRO SIQUEIRA.

16/09/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E REGINA CÉLIA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E REGINA CÉLIA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

13/09/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO NAS PLACAS INDICATIVAS DAS ESCOLAS, PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADAS A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS SURDAS E DEFICIENTES AUDITIVOS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO NAS PLACAS INDICATIVAS DAS ESCOLAS, PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADAS A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS SURDAS E DEFICIENTES AUDITIVOS.

13/09/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MACIEL BEZERRA E DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MACIEL BEZERRA E DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

09/09/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TIMÓTEO LANDIM E ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TIMÓTEO LANDIM E ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

05/09/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO BAIRRO SIQUEIRA.

23/08/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS - CIT VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS - CIT VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/08/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI.

15/08/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI.

08/08/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA APROVADA SOLICITAÇÃO PARA REASSUMIR A VAGA DE VEREADOR, A PARTIR DO DIA 01 (PRIMEIRO) DE JULHO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 25 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA APROVADA SOLICITAÇÃO PARA REASSUMIR A VAGA DE VEREADOR, A PARTIR DO DIA 01 (PRIMEIRO) DE JULHO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 25 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

29/06/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE JULHO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE JULHO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

28/06/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIRO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE DE MARACANAÚ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIRO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE DE MARACANAÚ.

15/06/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO CRISTOVÃO, NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO CRISTOVÃO, NO BAIRRO JARI.

14/06/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JÚLIO RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JÚLIO RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

07/06/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA IGOR ALENCAR ATÉ A RUA GENERAL JÚLIO RANGEL, PRÓXIMO AO ANEL VIÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA IGOR ALENCAR ATÉ A RUA GENERAL JÚLIO RANGEL, PRÓXIMO AO ANEL VIÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

31/05/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPO VERDE, NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPO VERDE, NO BAIRRO JARI.

27/05/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS-A (02), NO BAIRRO JARÍ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS-A (02), NO BAIRRO JARÍ.

24/05/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A INSERÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, A INSERÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

18/05/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A INSERÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA VALDÊNIA ACELINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, A INSERÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA VALDÊNIA ACELINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA.

13/05/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO IMPACTO DO LIXO NA SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO IMPACTO DO LIXO NA SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEREIRA SILVA, ENTRE AS RUAS TEBAS E NEZITA CABRAL, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEREIRA SILVA, ENTRE AS RUAS TEBAS E NEZITA CABRAL, NO BAIRRO SIQUEIRA.

10/05/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO DO PERCURSO DA LINHA DE ÔNIBUS JARDIM JATOBÁ, NO TRECHO DA AVENIDA PAULO AFONSO, ESTENDENDO A ROTA DE ÔNIBUS ATÉ O FINAL DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARÍ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO DO PERCURSO DA LINHA DE ÔNIBUS JARDIM JATOBÁ, NO TRECHO DA AVENIDA PAULO AFONSO, ESTENDENDO A ROTA DE ÔNIBUS ATÉ O FINAL DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARÍ.

09/05/2022
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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