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Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:50:15

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA COM A TRAVESSA CAMPO SALES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA COM A TRAVESSA CAMPO SALES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

11/08/2026
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À SRA. MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À SRA. MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES.

11/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BLOG OLHAR INCLUSIVO, NA PESSOA DE SEU FUNDADOR E ADMINISTRADOR, JORNALISTA ALEX CÉSAR DE AZEVEDO, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO JORNALÍSTICO DESENVOLVIDO NA COBERTURA DAS PRÉ-CANDIDATURAS E DO PROCESSO ELEITORAL NO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BLOG OLHAR INCLUSIVO, NA PESSOA DE SEU FUNDADOR E ADMINISTRADOR, JORNALISTA ALEX CÉSAR DE AZEVEDO, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO JORNALÍSTICO DESENVOLVIDO NA COBERTURA DAS PRÉ-CANDIDATURAS E DO PROCESSO ELEITORAL NO ESTADO DO CEARÁ.

11/08/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR ALEX CÉSAR DE AZEVEDO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR ALEX CÉSAR DE AZEVEDO.

11/08/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DESTINADO A ALTERAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR, PARA ATUALIZAR A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, ESTABELECER CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO ANUAL E ASSEGURAR A VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DESTINADO A ALTERAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR, PARA ATUALIZAR A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, ESTABELECER CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO ANUAL E ASSEGURAR A VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS E INCLUSÃO DO BAIRRO ACARACUZINHO NO PROGRAMA PERIFERIA VIVA – REFORMAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS E INCLUSÃO DO BAIRRO ACARACUZINHO NO PROGRAMA PERIFERIA VIVA – REFORMAS.

11/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ENTRADA DA RUA ANA BILHAR, ESQUINA COM A RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Chagas Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ENTRADA DA RUA ANA BILHAR, ESQUINA COM A RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

11/08/2026
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ACERCA DA PREVISÃO PARA RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PAJUÇARA, BEM COMO DO PRAZO ESTIMADO PARA SUA CONCLUSÃO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ACERCA DA PREVISÃO PARA RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PAJUÇARA, BEM COMO DO PRAZO ESTIMADO PARA SUA CONCLUSÃO.

11/08/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PAULO CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, CONTEMPLANDO A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND, DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR, PODA DAS ÁRVORES, RECUPERAÇÃO DO CARAMANCHÃO, JARDINAGEM, PINTURA E RECUPERAÇÃO DO PISO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PAULO CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, CONTEMPLANDO A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND, DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR, PODA DAS ÁRVORES, RECUPERAÇÃO DO CARAMANCHÃO, JARDINAGEM, PINTURA E RECUPERAÇÃO DO PISO.

11/08/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, COM MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL, DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR E DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, COM MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL, DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR E DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

11/08/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO NA RUA 02, NO TRECHO ENTRE A RUA 17 ATÉ A RUA 21, NO RESIDENCIAL I.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO NA RUA 02, NO TRECHO ENTRE A RUA 17 ATÉ A RUA 21, NO RESIDENCIAL I.

11/08/2026
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA PARA PEDESTRE, SITUADO NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 20 PARA 21, PRÓXIMO AO Nº 245, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA PARA PEDESTRE, SITUADO NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 20 PARA 21, PRÓXIMO AO Nº 245, NO BAIRRO JEREISSATI I.

11/08/2026
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO ESPORTE DE MARACANAÚ – SIMESP, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO ESPORTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO ESPORTE, O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CADASTRO ESPORTIVO, DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO, INCENTIVO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO ESPORTE DE MARACANAÚ – SIMESP, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO ESPORTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO ESPORTE, O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CADASTRO ESPORTIVO, DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO, INCENTIVO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI NORMAS GERAIS PARA O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DAS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS SUPORTADAS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM DECORRÊNCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI NORMAS GERAIS PARA O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DAS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS SUPORTADAS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM DECORRÊNCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, DAS CRIANÇAS E JOVENS QUE VIVEM NO ABRIGO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA COMISSÁRIO FRANCISCO BARBOSA E CAMPO DO BOA VISTA, NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM COM A RUA 11, NO BAIRRO BELA VISTA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, DAS CRIANÇAS E JOVENS QUE VIVEM NO ABRIGO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA COMISSÁRIO FRANCISCO BARBOSA E CAMPO DO BOA VISTA, NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM COM A RUA 11, NO BAIRRO BELA VISTA.

10/08/2026
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 04, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 10 E 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 04, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 10 E 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

10/08/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 03, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 10 E 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 03, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 10 E 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

10/08/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AOS GABINETES DOS RESPECTIVOS DEPUTADOS (A), DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E O DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CESAR FILHO, PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E À SECRETARIA COMPETENTE, QUE POSSA VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO/PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AOS GABINETES DOS RESPECTIVOS DEPUTADOS (A), DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E O DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CESAR FILHO, PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E À SECRETARIA COMPETENTE, QUE POSSA VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO/PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

10/08/2026
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA PAISAGÍSTICA, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA PAISAGÍSTICA, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

10/08/2026
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "NÃO ESQUEÇA: OLHE DE NOVO A CRIANÇA NO CARRO", DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO ESQUECIMENTO DE CRIANÇAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "NÃO ESQUEÇA: OLHE DE NOVO A CRIANÇA NO CARRO", DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO ESQUECIMENTO DE CRIANÇAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E INFORMAÇÕES EDUCATIVAS DE "PRIMEIROS SOCORROS PARA A PESSOA IDOSA", DESTINADA AOS IDOSOS ATENDIDOS PELOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI E OUTROS EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E INFORMAÇÕES EDUCATIVAS DE "PRIMEIROS SOCORROS PARA A PESSOA IDOSA", DESTINADA AOS IDOSOS ATENDIDOS PELOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI E OUTROS EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITA A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA JOSÉ TEIXEIRA LIMA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITA A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA JOSÉ TEIXEIRA LIMA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

10/08/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, E A TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM A EDUCAÇÃO E O ENSINO ESCOLAR NO MUNICÍPIO, PELO MELHOR RESULTADO DE SUA HISTÓRIA NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB).

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, E A TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM A EDUCAÇÃO E O ENSINO ESCOLAR NO MUNICÍPIO, PELO MELHOR RESULTADO DE SUA HISTÓRIA NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB).

10/08/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO ADVOGADO, QUE É CELEBRADO HOJE, DIA 11 DE AGOSTO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO ADVOGADO, QUE É CELEBRADO HOJE, DIA 11 DE AGOSTO.

10/08/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA, PINTURA DE MEIO-FIO, REPAROS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO TRECHO SOB O VIADUTO FERROVIÁRIO (METRÔ), SITUADO ENTRE OS BAIRROS BOA VISTA E ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA, PINTURA DE MEIO-FIO, REPAROS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO TRECHO SOB O VIADUTO FERROVIÁRIO (METRÔ), SITUADO ENTRE OS BAIRROS BOA VISTA E ALTO DA MANGUEIRA.

10/08/2026
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CONJUNTO COM A CAGECE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IDENTIFICAR AS CAUSAS DO ACÚMULO DE ÁGUA NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL Nº 3.141 DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CONJUNTO COM A CAGECE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IDENTIFICAR AS CAUSAS DO ACÚMULO DE ÁGUA NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL Nº 3.141 DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO.

10/08/2026
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA RUA BEIRA RIO LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA RUA BEIRA RIO LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA.

10/08/2026
Autor: Silvana Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO ANTIGO CAMPO DO JUVENTUDE LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO MARACANÃZINHO.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO ANTIGO CAMPO DO JUVENTUDE LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO MARACANÃZINHO.

10/08/2026
Autor: Silvana Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENERGIA - ENEL - A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE, LOCALIZADO NA RUA 46, DEFRONTE À LOJA MAGAZINE LUIZA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENERGIA - ENEL - A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE, LOCALIZADO NA RUA 46, DEFRONTE À LOJA MAGAZINE LUIZA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

10/08/2026
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
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