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Foram encontradas 1892 registros

Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 14:09:16

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, REPARAÇÃO DE BURACOS E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA VIA COM PEDRA TOSCA, INTERTRAVADO OU ASFALTO, NA RUA AILTON OLIVEIRA COM A AVENIDA AIRTON SENA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, REPARAÇÃO DE BURACOS E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA VIA COM PEDRA TOSCA, INTERTRAVADO OU ASFALTO, NA RUA AILTON OLIVEIRA COM A AVENIDA AIRTON SENA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.

23/03/2026
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITA ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, DENTRO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI VIGENTE, NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITA ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, DENTRO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI VIGENTE, NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA.

23/03/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DENOMINA DE RUA RAIMUNDO SOARES GOMES FILHO, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INTERLIGA A AVENIDA IV, DO BAIRRO JEREISSATI I E A RUA JOÃO ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO SOARES GOMES FILHO, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INTERLIGA A AVENIDA IV, DO BAIRRO JEREISSATI I E A RUA JOÃO ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JOINVILLE E A RUA JOÃO ANDRADE FILHO, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JOINVILLE E A RUA JOÃO ANDRADE FILHO, NO BAIRRO PIRATININGA.

23/03/2026
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2026
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA IGUALDADE DE GÊNERO E COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA IGUALDADE DE GÊNERO E COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2026
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA 01 E AVENIDA PARQUE CENTRAL, AO LADO DO COLÉGIO JOSE DANTAS SOBRINHO, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

Autor: João Bodó

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA 01 E AVENIDA PARQUE CENTRAL, AO LADO DO COLÉGIO JOSE DANTAS SOBRINHO, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

23/03/2026
Autor: João Bodó
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA DA LIGAÇÃO, EM FRENTE AO CAMPO, NA COMUNIDADE VILA DA PAZ.

Autor: João Bodó

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA DA LIGAÇÃO, EM FRENTE AO CAMPO, NA COMUNIDADE VILA DA PAZ.

23/03/2026
Autor: João Bodó
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO BAIRRO CIDADE NOVA.

23/03/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO AO CONSÓRCIO ECCO LIBERTY TERPA, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO DOMICILIAR, VISANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE MENOR PORTE, COMO CAÇAMBAS COMPACTAS OU CAMINHÕES LEVES ADAPTADOS, PARA ATENDIMENTO EM RUAS ESTREITAS E DE DIFÍCIL ACESSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO AO CONSÓRCIO ECCO LIBERTY TERPA, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO DOMICILIAR, VISANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE MENOR PORTE, COMO CAÇAMBAS COMPACTAS OU CAMINHÕES LEVES ADAPTADOS, PARA ATENDIMENTO EM RUAS ESTREITAS E DE DIFÍCIL ACESSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

23/03/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO TOTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARTINS, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO TOTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARTINS, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

23/03/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ENVIO DE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR ESTUDO NA RUA 12, ESQUINA COM A AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI, ACERCA DO REPRESAMENTO DE ÁGUA PROVENIENTE DAS CHUVAS NO LOCAL.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ENVIO DE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR ESTUDO NA RUA 12, ESQUINA COM A AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI, ACERCA DO REPRESAMENTO DE ÁGUA PROVENIENTE DAS CHUVAS NO LOCAL.

23/03/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NO BAIRRO JEREISSATI I E II, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NO BAIRRO JEREISSATI I E II, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

23/03/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CRIA O MUSEU MUNICIPAL DA BÍBLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

CRIA O MUSEU MUNICIPAL DA BÍBLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, QUE SEJA ORGANIZADA UMA EQUIPE DO CRAS PARA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO NOS BAIRROS ALTO DA MANGUEIRA E MUTIRÃO VIDA NOVA, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, QUE SEJA ORGANIZADA UMA EQUIPE DO CRAS PARA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO NOS BAIRROS ALTO DA MANGUEIRA E MUTIRÃO VIDA NOVA, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA.

23/03/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.

23/03/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE – PICS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE – PICS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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ALTERA O ARTIGO 37-A DA RESOLUÇÃO 001/2025 E REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - SDP.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

ALTERA O ARTIGO 37-A DA RESOLUÇÃO 001/2025 E REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - SDP.

18/03/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS AS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS AS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA RUA JOÃO LOPES, Nº 74, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DE BLOCO INTERTRAVADO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARI.

Autor: João Bodó

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA RUA JOÃO LOPES, Nº 74, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DE BLOCO INTERTRAVADO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARI.

17/03/2026
Autor: João Bodó
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE, E AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-CMDPD, INFORMAÇÕES SOBRE DADOS ESTATÍSTICOS E NÚMEROS, REFERENTE À EMISSÃO DE CARTEIRAS DIVERSAS, QUE SÃO EMITIDAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DOENÇAS RARAS, E QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E ANÁLISE PARA A DESCENTRALIZAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DO MUNICÍPIO REFERENTE À EMISSÃO DAS CARTEIRAS EM OUTROS EQUIPAMENTOS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE, E AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-CMDPD, INFORMAÇÕES SOBRE DADOS ESTATÍSTICOS E NÚMEROS, REFERENTE À EMISSÃO DE CARTEIRAS DIVERSAS, QUE SÃO EMITIDAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DOENÇAS RARAS, E QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E ANÁLISE PARA A DESCENTRALIZAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DO MUNICÍPIO REFERENTE À EMISSÃO DAS CARTEIRAS EM OUTROS EQUIPAMENTOS.

17/03/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SÔNIA SOUZA DO NASCIMENTO BRAGA, MILITANTE HISTÓRICA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) NO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SÔNIA SOUZA DO NASCIMENTO BRAGA, MILITANTE HISTÓRICA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) NO ESTADO DO CEARÁ.

17/03/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA "MARACANAÚ EMPREENDEDOR", ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS, DESBUROCRATIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FOMENTO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Correia

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA "MARACANAÚ EMPREENDEDOR", ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS, DESBUROCRATIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FOMENTO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2026
Autor: Manoel Correia
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITO AO PREFEITO, A SECRETARIA DE SAÚDE E A DIRETORIA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, AS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DESSAS INSTITUIÇÕES, E A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MESMO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITO AO PREFEITO, A SECRETARIA DE SAÚDE E A DIRETORIA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, AS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DESSAS INSTITUIÇÕES, E A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MESMO.

17/03/2026
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, NA RUA INÁCIO RATTS, S/N, NO ANTIGO TERRENO DA UBASF ALBERTO ASSAD BARDAWIL (MISSÃO IDE), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Autor: João Bodó

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, NA RUA INÁCIO RATTS, S/N, NO ANTIGO TERRENO DA UBASF ALBERTO ASSAD BARDAWIL (MISSÃO IDE), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

17/03/2026
Autor: João Bodó
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO (LMD), PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NA 14ª COPA NAVEGANTES, NA MODALIDADE DE HANDEBOL, ONDE PARTICIPOU DE VÁRIAS CATEGORIAS, SENDO CAMPEÃ NA CATEGORIA JUVENIL MASCULINO E VICE-CAMPEÃ NAS CATEGORIAS ADULTO MASCULINO E FEMININO E JUVENIL FEMININO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO (LMD), PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NA 14ª COPA NAVEGANTES, NA MODALIDADE DE HANDEBOL, ONDE PARTICIPOU DE VÁRIAS CATEGORIAS, SENDO CAMPEÃ NA CATEGORIA JUVENIL MASCULINO E VICE-CAMPEÃ NAS CATEGORIAS ADULTO MASCULINO E FEMININO E JUVENIL FEMININO.

17/03/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E O PISO INTERTRAVADO DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E O PISO INTERTRAVADO DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

17/03/2026
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 1, EM FRENTE AO Nº 2.024, BAIRRO CÁGADO (RESIDENCIAL).

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 1, EM FRENTE AO Nº 2.024, BAIRRO CÁGADO (RESIDENCIAL).

17/03/2026
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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