INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA PAULO GOMES TAVARES, ATÉ A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ENEIDA MARTINIANO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, ESQUINA COM A RUA 17 E RUA 15, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
Autor: João Bodó
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 16, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
Autor: João Bodó
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DIVULGAREM NÚMEROS TELEFÔNICOS E ENDEREÇOS PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO DEMUTRAN, A VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE CARGA E DESCARGA NA RUA JOÃO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CANAL DA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS NOSSOS PEDIDOS ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS APROVADAS NESTA CASA DE Nº 350/2025, 351/2025, 362/2025, 414/2025, 461/2025 E 488/2025, QUE TRATA DE RELEVANTES SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO (CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS E DATAS A SEREM REALIZADAS AS OBRAS), NO BAIRRO RESIDENCIAL I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL. ESSE DIA É CELEBRADO EM 24 DE FEVEREIRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O SELO "AUTISTA A BORDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO, PERMANÊNCIA E USO DE ANIMAIS DE SERVIÇO E DE APOIO EMOCIONAL EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE SERVIÇO E DE APOIO EMOCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO NO CANAL DA VILA DA PAZ, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOLHIMENTO, TRATAMENTO, ADESTRAMENTO E DESTINAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA PARA FORMAÇÃO DE CÃES DE SUPORTE EMOCIONAL E CÃES-GUIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA "PASSAPORTE CIENTÍFICO MARACANAUENSE" PARA O CUSTEIO DE PASSAGENS E HOSPEDAGENS DE ESTUDANTES E PESQUISADORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO CAPS AD III (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS) EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS E ALCOOLISMO, QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE UM O ESTUDO DE VIABILIDADE E A POSTERIOR INSTALAÇÃO DE ECOBARREIRAS (BARREIRAS FLUTUANTES DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS) NAS PRINCIPAIS LAGOAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO DIA DO ESPORTISTA, CELEBRADO EM 19 DE FEVEREIRO.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA 103-D, PRÓXIMO AO Nº 406, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PÚBLICOS COBERTOS DESTINADOS À PERNOITE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS LOMBADAS E DAS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O REPARO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERTO, TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO/BUEIRO, QUE FICA NO CRUZAMENTO DA RUA 2 COM RUA 16 NO BAIRRO RESIDENCIAL I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS FAUSTO RIBEIRO DA COSTA E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JENIPAPEIRO, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA ROSANA LIMA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO NA RUA CAMPOS FILHOS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, ESPECIALMENTE EM FRENTE À ESCOLA CESARINA DE OLIVEIRA GOMES.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E A INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS DEVIDAMENTE ESTRUTURADA NA AVENIDA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A ABERTURA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO TERCEIRO TURNO, A PARTIR DAS 18H, PARA O PÚBLICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTUDAM INTEGRALMENTE.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO E A EXECUÇÃO DE PROJETOS COM ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO PARA INTERVIR NOS ALAGAMENTOS TÃO COMUNS EM PERÍODOS CHUVOSOS, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DE DIREÇÃO OU CONDUÇÃO DEFENSIVA PARA CONDUTORES DE MOTOCICLETAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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