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Lista de matérias

Foram encontradas 3478 registros
Informações atualizadas em: 15/12/2025 - 12:23:30
  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA I (UM) DO MUTIRÃO, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA BEATRIZ CALIXTO, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SISTEMA DE DRENAGEM.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E A APLICAÇÃO DE MULTA PARA CONTEÚDOS E EVENTOS QUE EROTIZEM, SENSUALIZEM OU PROMOVAM A ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CELESTE FERREIRA PAIVA (DONA BIA), OCORRIDO EM 08 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PAULO ROBERTO, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO PAULINHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA VIABILIZADO O PAGAMENTO DO 12º REPASSE FINANCEIRO ANUAL A TODAS AS CRECHES CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A TODAS AS CRECHES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Léo Sales

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DO BUEIRO PRÓXIMO AO SUPERMERCADO CORDEIRO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA 19, NA LATERAL SUL, BAIRRO SANTO SÁTIRO/ACARACUZINHO.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CRIA O PROGRAMA DE BANDAS E FANFARRAS NA REDE DE ENSINO DE MARACANAÚ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO, LIMPEZA DE LIXOS, SERVIÇO DE TAPA BURACO E RETIRADA DE ENTULHOS PARA A AVENIDA JAIME PAULINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, DEFRONTE A ESCOLA EBENÉZER, LOCALIZADA NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, Nº 20, JEREISSATI I.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER AO PREFEITO E AO DIRETOR DO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, INFORMAÇÕES REFERENTES A FALTA DE PELÍCULAS PARA IMPRESSÃO DE IMAGENS DOS EXAMES DE RAIO X.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Retirado de Pauta

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O CENTENÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ROTA DO SABER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO PEREIRA DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVA LINHA DE ÔNIBUS INTRAMUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL I.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO PALIATIVA COM PÓ DE PEDRA OU ENTULHOS APROPRIADOS, NA RUA MANAUS, EM FRENTE AO CAMPO DO VILA NOVA E A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TODA A TRAVESSA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO Nº 221, COM A RUA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA II.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA LUIS GIRÃO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS (PROTETORES AURICULARES) EM EVENTOS REALIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, COMO MEDIDA DE INCLUSÃO PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, DIANTE DA RECENTE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU SUA PRISÃO DOMICILIAR COM O USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR SUPERIOR DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (DASP).

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA DELEGACIA DA MULHER DE MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO DEMUTRAN, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS À SEGURANÇA VIÁRIA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM CONSCIENTIZAÇÃO AO SETEMBRO AMARELO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA 28, PRÓXIMO AO Nº 417, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO WILSON CAMURÇA, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS 4 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA CC VIDEIRA MARACANAÚ E À QUARTA EDIÇÃO DO EVENTO “AME SEU VIZINHO”, PROMOVIDO ANUALMENTE PELO INSTITUTO VIDA VIDEIRA, BRAÇO SOCIAL DA REFERIDA IGREJA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

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