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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 126/2026

Informações da matéria
Autor: JARDEL BAIMA
Data: 12/05/2026
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Ementa

DENOMINA DE ALAMEDA JOSÉ AIRTON DA SILVA PRATA (DENOMINAÇÃO PÓSTUMA) O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 26 E 27, NO BAIRRO JEREISSATI I, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem por finalidade denominar oficialmente como Alameda José Airton da Silva Prata o logradouro público sem denominação oficial localizado entre as ruas 26 e 27, no bairro Jereissati I, no município de Maracanaú.

A homenagem é justa e merecida, considerando a importante contribuição social e comunitária prestada pelo senhor José Airton da Silva Prata, carinhosamente conhecido por toda a comunidade como “Sr. Airton”.

Reconhecido como um dos primeiros moradores da região, Sr. Airton construiu ao longo de sua vida uma história marcada pelo cuidado, dedicação e amor ao bairro Jereissati I. Em sua conhecida “bodega”, localizada no antigo “beco” que posteriormente se transformou na atual alameda, promovia atividades recreativas, jogos e torneios voltados às crianças e jovens da comunidade, incentivando a convivência social, a amizade e o espírito comunitário.

Além disso, foi responsável pelo plantio das primeiras mudas de árvores da alameda, zelando voluntariamente pela manutenção e preservação do espaço público durante muitos anos, demonstrando verdadeiro compromisso com o bem-estar coletivo e a valorização do bairro.

Homem de fé e de grande espírito comunitário, Sr. Airton também realizava encontros religiosos, terços e eventos católicos às quartas-feiras, fortalecendo os laços de união, solidariedade e convivência entre os moradores da região, sendo lembrado até hoje como símbolo de alegria, acolhimento e generosidade.

Dessa forma, a presente proposição busca eternizar o nome e o legado de uma pessoa simples, porém extremamente significativa para a história e identidade da comunidade local, representando uma homenagem honrosa à sua família, amigos, vizinhos e a todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com ele.

A denominação proposta traduz o reconhecimento popular e o sentimento coletivo de gratidão da população do bairro Jereissati I, valorizando a memória de um cidadão que tanto contribuiu para o desenvolvimento humano e social da comunidade e do município de Maracanaú.

A denominação da Alameda José Airton da Silva Prata é uma homenagem justa e merecida a um cidadão que contribuiu significativamente para o desenvolvimento do bairro Jereissati I. Sua trajetória de vida exemplar e seu legado de dedicação à comunidade local são motivos suficientes para que o logradouro público receba esse nome em sua memória. A proposta visa eternizar a memória de José Airton da Silva Prata e valorizar sua importância para a história e identidade do município de Maracanaú.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/05/2026 09:06:23 CADASTRADO 
AGENTE: JARDEL HOLANDA BAIMA
CADASTRADO   
12/05/2026 10:39:07 LEITURA NO EXPEDIENTE  26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 13 DE MAIO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JARDEL BAIMA

VEREADOR(A)

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa

Prefeito

Maracanaú

Vossa Senhoria Raphael Pessoa Mota

Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú

Maracanaú

Corpo da matéria

ART. 1º FICA DENOMINADO DE ALAMEDA JOSÉ AIRTON DA SILVA PRATA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 26 E 27, NO BAIRRO JEREISSATI I, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

ART. 2º O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTARÁ AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO REFERIDO LOGRADOURO.

ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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