ALTERA A LEI Nº 3.785, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 (LEI Nº 3.702, DE 18 DE JUNHO DE 2025), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2027 (LEI Nº 3.905, DE 09 DE JULHO DE 2026), NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À FREQUÊNCIA ÀS BIBLIOTECAS, À LEITURA E À FORMAÇÃO DE LEITORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO COQUEIRAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA TRAVESSA ALMIR DUTRA, NO BAIRRO COQUEIRAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 59, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAR UM ESPAÇO RESERVADO PARA CARGA/DESCARGA, NO TRECHO COMPREENDIDO NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NA NUMERAÇÃO 280-B E 280-E E ENTRE AS RUAS 127 E 128, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS (LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE) NA RUA PEREIRA SILVA, NO BAIRRO JATOBÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO SIQUEIRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SANTO ANTÔNIO, COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRAÇA INTELIGENTE DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, COM INSTALAÇÃO DE WI-FI GRATUITO, ILUMINAÇÃO EM LED, CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRAÇA INTELIGENTE DA PREFEITURA DE MARACANAÚ NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRAVESSA JARDIM PRIMAVERA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DOS BANCOS, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS E A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA DO CANAL ENTRE AS RUAS SANTA HELENA E A RUA SANTOS DUMONT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E VERIFICADO A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 12, NAS PROXIMIDADES DO Nº 357, NO BAIRRO JEREISSATI I.