DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA).

DENOMINA DE COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DO DIAMANTINO – PROFESSOR FRANCISCO MAXWELL MAXIMIANO DA SILVA O PARQUE DE LAZER LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CEARÁ.

CRIA A "SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE", MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO, PERMANÊNCIA E USO DE ANIMAIS DE SERVIÇO E DE APOIO EMOCIONAL EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE SERVIÇO E DE APOIO EMOCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DIVULGAREM NÚMEROS TELEFÔNICOS E ENDEREÇOS PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES, CRIA A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO, REGULAMENTA A ARTICULAÇÃO COM O PROGRAMA “PAZ NO LAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DE DIREÇÃO OU CONDUÇÃO DEFENSIVA PARA CONDUTORES DE MOTOCICLETAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PÚBLICOS COBERTOS DESTINADOS À PERNOITE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA "PASSAPORTE CIENTÍFICO MARACANAUENSE" PARA O CUSTEIO DE PASSAGENS E HOSPEDAGENS DE ESTUDANTES E PESQUISADORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOLHIMENTO, TRATAMENTO, ADESTRAMENTO E DESTINAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA PARA FORMAÇÃO DE CÃES DE SUPORTE EMOCIONAL E CÃES-GUIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO "AUTISTA A BORDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO DIA DO ESPORTISTA, CELEBRADO EM 19 DE FEVEREIRO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO CAPS AD III (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS) EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS E ALCOOLISMO, QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL. ESSE DIA É CELEBRADO EM 24 DE FEVEREIRO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ENEIDA MARTINIANO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS NOSSOS PEDIDOS ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS APROVADAS NESTA CASA DE Nº 350/2025, 351/2025, 362/2025, 414/2025, 461/2025 E 488/2025, QUE TRATA DE RELEVANTES SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO (CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS E DATAS A SEREM REALIZADAS AS OBRAS), NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E À EMPRESA CODEVASF, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO STATUS DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, A INCLUSÃO DE RUAS DO BAIRRO BANDEIRANTES NO PROGRAMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO – SINALIZE.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA DOS MARINHEIROS, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA COMPLETA DA ARENA ÍTALO MALONE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADA NA ARENA C. BRASIL, SITUADA NA AVENIDA XIII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DO REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DA FAIXA ELEVADA DEFRONTE AO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO HORTO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA D, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO E A EXECUÇÃO DE PROJETOS COM ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO PARA INTERVIR NOS ALAGAMENTOS TÃO COMUNS EM PERÍODOS CHUVOSOS, NO BAIRRO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A ABERTURA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO TERCEIRO TURNO, A PARTIR DAS 18H, PARA O PÚBLICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTUDAM INTEGRALMENTE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E A INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS DEVIDAMENTE ESTRUTURADA NA AVENIDA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO NA RUA CAMPOS FILHOS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, ESPECIALMENTE EM FRENTE À ESCOLA CESARINA DE OLIVEIRA GOMES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA ROSANA LIMA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JENIPAPEIRO, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS FAUSTO RIBEIRO DA COSTA E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O REPARO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERTO, TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO/BUEIRO, QUE FICA NO CRUZAMENTO DA RUA 2 COM RUA 16 NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS LOMBADAS E DAS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA 103-D, PRÓXIMO AO Nº 406, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE UM O ESTUDO DE VIABILIDADE E A POSTERIOR INSTALAÇÃO DE ECOBARREIRAS (BARREIRAS FLUTUANTES DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS) NAS PRINCIPAIS LAGOAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO NO CANAL DA VILA DA PAZ, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CANAL DA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO DEMUTRAN, A VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE CARGA E DESCARGA NA RUA JOÃO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 16, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, ESQUINA COM A RUA 17 E RUA 15, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA PAULO GOMES TAVARES, ATÉ A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA OPERAR NA ROTA EM MARACANAÚ - UNILAB, QUE ATENDE OS ESTUDANTES RESIDENTES EM MARACANAÚ MATRICULADOS NA UNILAB.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO VIANA, NO TRECHO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE ATÉ A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO, O FORTALECIMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PAZ NO LAR, COM A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO POR AVISA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE CANALETA, OU QUE SEJA FEITO UM REPARO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DOS ESGOTOS, RUA 111-A, BAIRRO ACARACUZINHO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DO CRAS LOCALIZADO NA RUA 101, NO BAIRRO ACARACUZINHO.