Ementa

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO NO CANAL DA VILA DA PAZ, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

Justificativa

A presente proposição tem por finalidade reiterar, em caráter de urgência, a Indicação nº 467/2025, que solicitou a construção de uma mureta de proteção nos dois sentidos da Avenida Parque Central, no trecho que margeia o canal da Vila da Paz localizado ao lado da Areninha Lucimário Nunes Caetano, no bairro Novo Oriente.
Recentemente, na última terça-feira, 17 de fevereiro de 2026, foi registrado um grave incidente na cidade de Maracanaú, em que um veículo caiu dentro de um canal após as fortes chuvas — exatamente no ponto onde já existe evidência de fissuras no asfalto e sinais de erosão no terreno ao redor do canal. O episódio levantou alertas da população e da imprensa para o risco iminente de acidentes naquele trecho da via pública, reforçando a necessidade urgente de intervenções estruturais de segurança.
O referido trecho apresenta risco constante para pedestres, ciclistas, motoristas e, principalmente, crianças e jovens que frequentam a areninha e utilizam diariamente o entorno para práticas esportivas e lazer bem como da Escola Municipal José Dantas Sobrinho. A ausência de uma estrutura de proteção adequada aumenta significativamente a possibilidade de acidentes graves, especialmente em períodos chuvosos ou em situações de visibilidade reduzida.
Considerando o fluxo intenso de veículos e a circulação constante de moradores da região, torna-se imprescindível que o Poder Executivo adote medidas imediatas, garantindo maior segurança à população e prevenindo ocorrências que possam resultar em danos materiais e pessoais.
Diante da gravidade dos fatos, do interesse público envolvido e do recente acidente registrado, solicitamos que a presente Indicação seja acolhida em Regime de Urgência, assegurando a execução célere da obra e proporcionando mais segurança aos usuários da Avenida Parque Central.