INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ORGULHO NORDESTINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA LUIZ GONZAGA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL E ARTÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO O BAIRRO ANTES DENOMINADO ALTO ALEGRE II, DENOMINA E OFICIALIZA SUAS RUAS E AVENIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REMODELANDO, EXTINGUINDO, CRIANDO E FIXANDO REMUNERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA UNIDADES JURISDICIONADAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 091/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR DE MARACANAÚ, CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS SOCIOECONÔMICOS E EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGISTRO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA PARA REGULAMENTAR A DESTINAÇÃO DE FIOS, CABOS EXCEDENTES E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, RESULTADOS DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET, TELEVISÃO A CABO, E OUTROS SERVIÇOS QUE UTILIZAM DE REDE AÉREA FIXADAS NOS POSTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA JOVEM MARACANAUENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "IDOSO CONECTADO", DESTINADO À INCLUSÃO DIGITAL E PREVENÇÃO CONTRA GOLPES ELETRÔNICOS, VOLTADO À POPULAÇÃO IDOSA DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉSAR MOREL ALCÂNTARA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE DE MARACANAÚ, PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS A ATLETAS E PROJETOS ESPORTIVOS CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, ABRANGENDO TODAS AS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "ESCOLA MAIS VERDE" INCENTIVANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR QUE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) SEJAM ACOMPANHADOS NO ÂMBITO DA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE).

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO (OU DESCONTO PROPORCIONAL) DE IPTU PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS DIRETAMENTE IMPACTADOS PELAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ, ATÉ A ENTREGA DEFINITIVA DA OBRA, E ADOTE MEDIDAS MITIGADORAS DE MOBILIDADE E COMUNICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM EDUCADOR FÍSICO POR AVISA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE PREVENTIVA E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ORLANDO GOMES DA SILVA, O QUAL FALECEU NO DIA 28 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PREFEITO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, CONTEMPLANDO AS ETAPAS PREVISTAS, PRAZOS DE CONCLUSÃO E METAS A SEREM CUMPRIDAS AO LONGO DOS PRÓXIMOS QUATRO MESES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR OS 16 ANOS DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE OPERÁRIA DO NORDESTE.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE DADOS ESTATÍSTICOS, INCLUINDO OS NÚMEROS DE CASOS E TAXAS REFERENTE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRE AS SOLICITAÇÕES DE CONCLUSÃO DE OBRAS DO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MACIEL LUZ, NO TRECHO ENTRE A RUA VINÍCIUS DE MORAIS E MACIEL BEZERRA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 3, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MANAUS E AMAZONAS, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS ATÍPICAS E NA ORIENTAÇÃO A MÃES, PAIS, RESPONSÁVEIS E PROFESSORES.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA 25, PRÓXIMO AO Nº 234, DO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA REALIZAÇÃO DE CAMINHADAS NA AVENIDA COROA IMPERIAL, NO BAIRRO LAGOA PARQUE.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE BEM ESTAR ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS NA PRAÇA DOS ENCONTROS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RONALDO VERAS FONTENELE, SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A LIMPEZA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TAIS QUAIS DAS PAREDES EM QUE OS MESMOS ENCONTRAM -SE INSTALADOS, NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS MOTOCICLETAS DOS MOTOTAXISTAS E DOS AUTOMÓVEIS DOS TAXISTAS DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS CONFORME A LEI MUNICIPAL, POR VEÍCULOS ELÉTRICOS.

INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA, E A SUA INSERÇÃO NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO (PARADA DE ÔNIBUS), COM COBERTA, BANCOS, IDENTIDADE VISUAL NA RUA UM, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CENTRAL DOIS, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 13, NA ALTURA DO Nº 180, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE CICLOFAIXAS TEMPORÁRIAS EM DOIS DOMINGOS DO MÊS DE SETEMBRO, COM DESTAQUE PARA O DOMINGO DA SEMANA DO DIA MUNDIAL SEM CARRO, COMO FORMA DE INCENTIVAR O USO DE BICICLETAS E MEIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVOS EM MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A IMPLEMENTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE PEQUENOS SOCORROS E AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO LUCAS, NA ESQUINA COM A RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA, NA ALTURA DO N° 808 ATÉ N° 1272 E NA ESQUINA COM RUA ANA BILHAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE MURAIS ARTÍSTICOS COLABORATIVOS NAS PAREDES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PISO INTERTRAVADO DA RUA LUÍS HENRIQUE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E CAPINAÇÃO NA RUA MARIA GENTIL BRAGA (PICADA), NO BAIRRO HORTO.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E CAPINAÇÃO NA RUA EDUARDO CAMPOS (PICADA), NO BAIRRO HORTO.