DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DIAGNOSTICO DA AUDIÇÃO DOS BEBÊS IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DA REDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ.

REGULAMENTA O APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DE ALIMENTOS POR FEIRAS LIVRES, CEASA ,BARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICAS, PRIVADAS BEM COMO NA REDE BÁSICA.

DETERMINA AOSESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS NAS FILAS ESPECIAIS PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PRÊMIO DE INCENTIVO AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, INSTALADA EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. LOA.

MODIFICA O INCISO II, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 626, DE 06 DE OUTUBRODE 1998, RETIFICANDO E RATIFICANDO A ÁREA CONFORME A MATRÍCULA Nº 2.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO QUADRO I DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 1º DE JULHO DE 2003 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS BÁSICAS SOBRE OS CARGOS DE CARREIRAS DOS AGENTES E FISCALIZADORES DE TRANSITO E DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ATINENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL DA LEI MUNICIPAL Nº 812/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ESTAGIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 604/98 CRIANDO OS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 604/98 REESTRUTURA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO RELATIVAMENTE A CLASSE A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 604, DE 18 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ALÍNEA "D" DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 828, DE 13 DE MARÇO DE 2002.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 907, DE 20 DE JUNHO DE 2003. ANTONIO BORGES DA SILVA-ME.

CRIA O CADASTRO GERAL DOS BENEFICIADOS POR MUTIRÕES HABITACIONAIS E ADOTA.

DENOMINA DE ANTÔNIO SOARES COUTINHO A ANTIGA AVENIDA 5-A NO CONJUNTO JEREISSATI I

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS.

MODIFICA OS ARTIGOS 13º E 14º DA LEI MUNICIPAL Nº 733, DE 13 DE JULHO DE 2000, BEM COMO, O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 856, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA. ANTONIO BORGES DA SILVA-ME.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA. CRISPIM PLACAS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA.

DENOMINA DE TRAVESSA LOURIVAL DIAS ARAGÃO A ARTÉRIA INICIO NA AVENIDA CENTRAL.

CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE NOVO MONDUBIM.

CRIA O PROGRAMA AGENTE DA CIDADANIA E DO MEIO AMBIENTE.