CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.

DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 48 DA LEI MUNICIPAL N° 477, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, DISPONDO SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL N° 604, DE 18 DE MAIO DE 1998. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5O DA LEI N° 513/96, BEM COMO DO ART. 1O DA LEI N° 725/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA AS REDAÇÕES DO INCISO II E DO §1° DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL N° 932, DE 1O DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 786 DE 24.10.2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA E ODONTOLÓGICA DE MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 854, DE 04 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO FRANCISCA FEITOSA E ADOTA PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA ESFERA DO PODER EXECUTIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL EXTINGUINDO E CRIANDO ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS E RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO E ALTERA NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO E ADOTA.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 912, DE 27 DE AGOSTO DE 2003.

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ATINENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E AS AVISAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO EXTINGUINDO E CRIANDO ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS E RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO.

REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTARIAS DO MUNICÍPIO, ADAPTANDO AO DISPOSTO NO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA E LEI COMPLEMENTAR 116 DE 31 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESPORTES NO BAIRRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ARTÉRIA QUE INDICA DE RUA MANOEL GUEDES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIRRO PICADA.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO A TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PASSEIOS TURÍSTICOS-CULTURAIS GRATUITOS A IDOSOS CARENTES COM MAIS DE 65 (SESSENTA E CINCO ANOS)

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO BUCAL A TERCEIRA IDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SELO E CERTIFICADO DA EMPRESA CIDADÃ DE MARACANAÚ.

DÁ O NOME DE RAIMUNDO FACÓ Á RUA 128 DO CONJUNTO TIMBÓ COMPREENDENDO ENTRE A AVENIDA DO CONTORNO NORTE.

DENOMINA AS TRAVESSAS INDICADAS NO PARQUE TIJUCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRAVESSA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E TRAVESSA MARIA SIMONE SAMPAIO MACIEL.

ACRESCENTA O INCISO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 13 DE JULHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DÁ NOME ÀS RUAS DO PAJUÇARA PARK.

DÁ NOME DE MANOEL ROMCY DOS SANTOS A TRAVESSA 13 DE MAIO NO TRECHO ENTRE A RUA MANOEL PEREIRA E RUA SÃO FRANCISCO, NO CENTRO DE MARACANAÚ.

CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O FESTIVAL DE CULTURA DE FÉRIAS DE MARACANAÚ E DÁ PROVIDENCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E DO MUNICÍPIO NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO.