CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA CENTRO BENEFICENTE DE PAJUÇARA.

DÁ O NOME DE RUA SÃO LUIZ A RUA QUE TEM INICIO NA CE-065 INDO ATÉ O PARQUE TIJUCA.

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS HOMOSSEXUAIS DE MARACANAÚ.

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL ARCO-ÍRIS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 799, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 733, DE 13 DE JULHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO ESPECIFICADO NA LEI A INDÚSTRIA "NEW LAVANDERIA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE A GARANTIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FORMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 100.000,00.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 1ºDE SETEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 828/02 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO A PROFESSORES E ALUNOS ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ O NOME DE PROF. OSCAR RODRIGUES A AV. IX DO CONJUNTO JEREISSATI I NESTE MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JAÇANAÚ E ADJACÊNCIAS.

PROÍBE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES DE MOTÉIS NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, IGREJAS, HOSPITAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

CRIA O PROGRAMA DE CONTROLE DO CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EBENEZER DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE CONVÊNIO MINISTÉRIO E PREFEITURA DE MARACANAÚ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 2.250.000,00 PARA FINS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O ESTABELECIMENTO DAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL ADL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A 3ª IDADE E ADOTA PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 2.631.000,00 PARA FINS QUE INDICA.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E AJUSTA A AJUDA DE CUSTO ESTABELECIDO EM R$ 200,00.