REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 859/02 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO AAT. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 07 DE JULHO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART.º 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 877, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO ARCA DA ALIANÇA.

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCANDÁRIO SANTA INÊS.

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 646/99 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E PAZ NA ESCOLA.

INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA HOMOSSEXUAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO DESPERDÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE COMUNITÁRIA SANTA LIDUINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVA SISTEMÁTICA DE PAGAMENTOS DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO DESEMPENHO E ADOTAM OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O PISO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E FAZ A REVISÃO REMUNERATÓRIA.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL AJUSTA A BOLSA DEVIDA AOS ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS PROCEDE A REAJUSTAMENTO GERAL DA CATEGORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS DE PROCURADOR MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, CRIA ÓRGÃO INSTITUCIONAL E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EXTINGUE CARGOS DE CONFIANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 17.485.924,08.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (C.I.P.) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA CONVERSAÇÃO DOS VALORES DOS TRIBUTOS E MULTAS MUNICIPAIS PREVISTAS EM UFIR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DE ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

DÁ O NOME DE JOÃO DE DEUS VIANA A ATUAL RUA DO SUL 2, LOCALIZADA NO PLANALTO CIDADE NOVA NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS EM MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO ALTO DA BONANÇA.

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA CENTRO EDUCACIONAL MARIA DUARTE.

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BOA ESPERANÇA.

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANA PAULA.

DÁ O NOME AS RUAS: RONALDO MORAES FEITOSA A ATUAL RUA I E RUA JOSÉ IDALMIR CASTRO FEITOSA A ATUAL RUA 10, NO LOTEAMENTO NOVO MARACANAÚ.

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ NOSSA SENHORA DAS DORES.