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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3827 registros
  • CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SRA. MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES.

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA DIANA SILVA DE OLIVEIRA.

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR NETON ALVES DE LACERDA.

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR BRUNO ELOY FARIAS ARAÚJO.

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO NEWTON QUEZADO CAVALCANTE - LÚCIO BRASILEIRO.

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA ANA LÚCIA BASTOS MOTA.

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE MARACANAÚ À SENHORA ANTÔNIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA E AO TURISMO DO MUNICÍPIO.

  • CONCEDE EM MEMÓRIA AO SENHOR LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO (LUIZ GONZAGA) O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOAQUIM MENEZES PEREIRA.

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO SILVINO GOMES SILVA.

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOAQUIM MENEZES PEREIRA.

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA LOUEISELANE GAMA DA SILVA PEREIRA.

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR VALDEMAR ALVES DE LIMA, EX-VEREADOR DE MARACANAÚ.

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR PEDRO DE AUCANTRA DE ARAÚJO.

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES – CAPITÃO WAGNER.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, IN MEMORIAM, DO TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE A LUCAS FERREIRA PINTO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PORTARIA Nº 224/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, ESTABELECER PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTE DOS DIAS 24,26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, (QUARTA, QUINTA E SEXTA-FEIRA), RESPECTIVAMENTE, E 02 DE JANEIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA HILDA PEREIRA DE OLIVEIRA FONSECA.

  • PORTARIA Nº 216/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

  • CONCEDE "EM MEMÓRIA" AO SENHOR CÍCERO ROMÃO BATISTA (PADRE CÍCERO), O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARACANAÚ.

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR DANIEL HOLANDA BAIMA.

  • PORTARIA Nº 207/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMO ANTECIPAÇÃO DO DIA 28 OUTUBRO DE 2025, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

  • CONCEDE EM MEMÓRIA AO SENHOR LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO (LUIZ GONZAGA) O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR BRUNO BARRETO DE HOLANDA

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA NADYA ARAGÃO DE OLIVEIRA.

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA - CHAGAS VIEIRA.

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉSAR MOREL ALCÂNTARA

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ROCHA RODRIGUES (ASSIS DA AZZEJO).

  • CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, GERSON CECCHINI DE SOUZA, PARA AFASTAMENTO DO CARGO ELETIVO DE VICE-PREFEITO, NO PERÍODO DE 25 DE JULHO A 09 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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