DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002 - 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE CONFIANÇA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSISTÊNCIAS DO GABINETE DO SECRETARIO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A INDÚSTRIA F.N.F METAIS FINO LTDA. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FILHOS E AMIGOS DE PAJUÇARA.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DE PAJUÇARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONCURSO DE PAISAGISMO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O SISTEMA DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM CÂNCER, AIDS, AVC, HEMOFILIA E INSUFICIÊNCIA RENAL CRITICA.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FÓRUNS DE DEBATES SOBRE A CIDADE DE MARACANAÚ NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS PATROCINADORAS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA VOVÓ PEDROSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SONHO DE ELAINE.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA TEREZINHA.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO COQUEIRAL.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PEQUENOS PRODUTORES DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
DÁ O NOME DE RUA CENTRAL A ARTÉRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A INDÚSTRIA TÊXTIL MATEC CONFECÇÕES LTDA. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO A UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A INDÚSTRIA STAR BOARD COMERCIO LTDA.
DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DI 2001 DENOMINADO DE TERRENO 01 A FORTE PISO LTDA. DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL 2000, DENOMINADO TERRENO 05 A INDÚSTRIA EMERSON & EMERSON LTDA. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DI 2001, DENOMINADO DE TERRENO 02 À HNR INDÚSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. DI 2001 DEOMINADO DE TERRENO 01 A FORTE PISO LTDA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 400.000,00.
DÁ O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO E DEFESA SOCIAL DO CONJUNTO TIMBÓ E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE AO ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 337.000,00 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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