MODIFICA A ESTRUTURA ORGÂNICA CONSOLIDADA DO PODER EXECUTIVO DE MARACANAÚ EXTINGUE ÓRGÃOS E ALTERA SUA NOMENCLATURA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO A JOBEK DO BRASIL INDÚSTRIA TÊXTIL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 683/99 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE MARACANAÚ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A MISSÃO IDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ FPMM E O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MARACANAÚ PASSANDO A VINCULAÇÃO PARA O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL- RGPS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. LOA.

DÁ NOME DE RUA JOSÉ TOMAZ DE AQUINO A RUA QUE TEM INICIO NO ANEL VIÁRIO TÉRMINO NA VILA JARÍ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO SONHOS DE CRIANÇA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE REAL NOBRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO ALTO DA BONANÇA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA PARAÍSO DAS CRIANÇAS E ADOTA.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 733/00 DE 13 DE JULHO DE 2000 DANDO NOVA REDAÇÃO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO A PÉTALA LINGERIE LTDA. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 606/98 DE 01 DE JUNHO DE 1998 E A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DAVID LIMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEMENTE DO FUTURO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM DE NAZARÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A ZONA URBANA DE MARACANAÚ DETERMINANDO SUA ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL.

APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARACANAÚ - PDDU.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 637/98, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998 DANDO NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEM LEI PARA ESTA NUMERAÇÃO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO PERCEU PVC INDÚSTRIA LTDA. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.