DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ.
REGULAMENTA O APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DE ALIMENTOS POR FEIRAS LIVRES, CEASA ,BARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICAS, PRIVADAS BEM COMO NA REDE BÁSICA.
DETERMINA AOSESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS NAS FILAS ESPECIAIS PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PRÊMIO DE INCENTIVO AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, INSTALADA EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. LOA.
MODIFICA O INCISO II, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 626, DE 06 DE OUTUBRODE 1998, RETIFICANDO E RATIFICANDO A ÁREA CONFORME A MATRÍCULA Nº 2.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO QUADRO I DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 1º DE JULHO DE 2003 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS BÁSICAS SOBRE OS CARGOS DE CARREIRAS DOS AGENTES E FISCALIZADORES DE TRANSITO E DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ATINENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O PLANO PLURIANUAL DA LEI MUNICIPAL Nº 812/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ESTAGIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 604/98 CRIANDO OS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 604/98 REESTRUTURA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO RELATIVAMENTE A CLASSE A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 604, DE 18 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ALÍNEA "D" DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 828, DE 13 DE MARÇO DE 2002.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 907, DE 20 DE JUNHO DE 2003. ANTONIO BORGES DA SILVA-ME.
CRIA O CADASTRO GERAL DOS BENEFICIADOS POR MUTIRÕES HABITACIONAIS E ADOTA.
DENOMINA DE ANTÔNIO SOARES COUTINHO A ANTIGA AVENIDA 5-A NO CONJUNTO JEREISSATI I
MODIFICA OS ARTIGOS 13º E 14º DA LEI MUNICIPAL Nº 733, DE 13 DE JULHO DE 2000, BEM COMO, O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 856, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA. ANTONIO BORGES DA SILVA-ME.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA. CRISPIM PLACAS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA.
DENOMINA DE TRAVESSA LOURIVAL DIAS ARAGÃO A ARTÉRIA INICIO NA AVENIDA CENTRAL.
CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE NOVO MONDUBIM.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS A OBRIGATORIEDADE DE AULAS SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA.
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