DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL N° 860, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, DE CONFORMIDADE COM A MATRÍCULA N° 970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ARTIGOS 13, 67 E 70 DA LEI MUNICIPAL N° 137, DE 15 DE OUTUBRO DE 1989, PARA ADEQUÁ-LOS EM CONSONÂNCIA COM A LEI N° 604 DE 25 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA A BOLSA DEVIDA AOS ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL N° 137, DE 15 DE OUTUBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 725, DE 07 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA AS NORMAS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS PÚBLICOS E FEIRAS LIVRES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.

DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 48 DA LEI MUNICIPAL N° 477, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, DISPONDO SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL N° 604, DE 18 DE MAIO DE 1998. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5O DA LEI N° 513/96, BEM COMO DO ART. 1O DA LEI N° 725/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA AS REDAÇÕES DO INCISO II E DO §1° DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL N° 932, DE 1O DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 786 DE 24.10.2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA E ODONTOLÓGICA DE MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 854, DE 04 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO FRANCISCA FEITOSA E ADOTA PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA ESFERA DO PODER EXECUTIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL EXTINGUINDO E CRIANDO ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS E RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO E ALTERA NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO E ADOTA.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 912, DE 27 DE AGOSTO DE 2003.

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ATINENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E AS AVISAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO EXTINGUINDO E CRIANDO ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS E RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO.

REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTARIAS DO MUNICÍPIO, ADAPTANDO AO DISPOSTO NO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA E LEI COMPLEMENTAR 116 DE 31 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESPORTES NO BAIRRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ARTÉRIA QUE INDICA DE RUA MANOEL GUEDES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIRRO PICADA.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO A TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PASSEIOS TURÍSTICOS-CULTURAIS GRATUITOS A IDOSOS CARENTES COM MAIS DE 65 (SESSENTA E CINCO ANOS)