CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO PR. SIMÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO.

OBRIGA AS LOCADORAS DE FITAS DE VÍDEO VHS E DVD’S A INSERIREM INFORMAÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE A AIDS NAS CAPAS DAS FITAS DE VÍDEO VHS E DVD’S ERÓTICOS.

INSTITUI O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A 'SEMANA DE PREVENÇÃO DOS DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CERTIFICADO EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O SISTEMA PERGUNTA MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE PRAÇA JOSÉ LEANDRO DE MENDONÇA O LOGRADOURO QUE FICA SITUADO ENTRE AS RUAS 09 E 10 DO CONJUNTO JEREISSATI I, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI 979/04, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO - GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, ATÉ O VALOR LIMITE DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕEM SOBRE NOVAS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, BEM COMO, PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HABITAÇÃO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 759, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA DE MARACANAÚ.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 124 DA LEI MUNICIPAL 447/95, DE 19.09.1995, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ; CRIA GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES; CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS TEMPORÁRIAS PARA COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS PREPARATÓRIOS À INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CODEMA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARACANAÚ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DO PISO VENCIMENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 861, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E CONSOLIDA DISPOSIÇÕES SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

ESTABELECE O NOVO PISO VENCIMENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 980, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28 E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 45, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N° 976, DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ARTIGO AO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - LEI N° 729/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A AFIXAÇÃO DE ADESIVO EDUCATIVO COMO PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE MARACANAÚ.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA O VALOR DA BOLSA DEVIDA AOS ESTAGIÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2O DA LEI MUNICIPAL N° 966, DE 14 DE JUNHO DE 2004, ACRESCENTANDO UM PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO LOGRADOURO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.