AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE AO ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 337.000,00 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO O SETOR DE BIBLIOTECA A CARGO DE CONFIANÇA NÍVEL FADE 4 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O FUMO NO INTERIOR DE PRÉDIOS PÚBLICOS E NOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 764/01 DE 06/04/2001 REFERENTE BOLSA ESCOLA.

ALTERA A TABELA SALARIAL DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADA AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N º 642/99 DE 29/01/99 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL/HOSPITAL DE MARACANAÚ E O RESPECTIVO CARGO DE CONFIANÇA NÍVEL DE FADE 2. A GERENCIA DO NÚCLEO FINANCEIRO DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 729/00 DE 13 DE JULHO DE 2000 DANDO NOVA REDAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 733/00 DE 13/07/00 SOBRE O PARCELAMENTO O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 708/02 DE 30/03/2002, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 673/99 DE 15 DE JULHO DE 1999.

ASSEGURA A DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE ALVARÁ PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FRATERNIDADE MARACANÃS DE EMAÚS E ADOTAM OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PAJUÇARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE WILBER VÍTOR SILVA A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZA PRAÇA PÚBLICA ANTÔNIO CORREIA VIANA.

OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI E RESPONSABILIDADE DO AUTOR NA SUA PUBLICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO TIA LIDUINA.

CRIA O ESPAÇO CULTURAL DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS NÍVEIS DAS FUNÇÕES E ATIVIDADES DE DIREÇÃO FADES 6 (SEIS) E 5 (CINCO) CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 760/01.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL AJUSTA AJUDA DE CUSTOS DEVIDA AOS ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA RENDA MÍNIMA ASSOCIADA AS AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 732/00 DE 13 DE JULHO DE 2000 DANDO NOVA REDAÇÃO E ADOTANDO PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE AO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 1.241.500,00 PARA FINS QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 646/99 E 643/99 DE 1.999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 637/98 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, DANDO NOVA REDAÇÃO ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS.

INSTITUI A TAXA DE USO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SEGURANÇA PESSOAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.