DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL O BEM IMÓVEL QUE INDICA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LO A TERCEIROS MEDIANTE AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CHAPEUZINHO VERMELHO.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TECELAGEM ALPHATEX LTDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA MARACANAUENSE.
DÁ NOME A AVENIDA DA PENETRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ DE DEUS ALVES FEITOSA.
DÁ NOME À RUA PEDRO DE PAULA BARROS A 2º ARTÉRIA À DIREITA NO SENTIDO MARACANAÚ A TANGUEIRA, APÓS O PORTÃO DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FRANCISCO LUCAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO A EMPRESA TECELAGEM ALPHATEX LTDA. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 704/00 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 150.000,00.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SONHO DE TALITA.
DÁ NOME AO CENTRO DE SAÚDE DE PAJUÇARA LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BATISTA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO PAULO RAUL.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL AJUSTA A AJUDA DE CUSTO DEVIDA AOS ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TIA MARTA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR E A CEDER POSSE DE TERRENOS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DESTINADOS A CENTRAL DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - CAD.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 587/98 DE FEVEREIRO DE 1998 QUE MODIFICOU A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 1.252.400,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO PLANALTO CIDADE NOVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MEYRE COSTA LIMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TIA GADELHA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
DÁ NOME A AVENIDA DE PENETRAÇÃO HABITACIONAL TIMBÓ NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO CLASSIFICADAS COMO DÍVIDA FUNDADA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E/OU INTERNACIONAL, OFERECER GARANTIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA CRECHE ESCOLA JESUS, JOSÉ E MARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO DOS BAIRROS PIRATININGA E COQUEIRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS E VENDEDORES AMBULANTES DE MARACANAÚ.
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