DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA TEREZINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E CIDADANIA E ADOTA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EBENÉZER DO JEREISSATI 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO COMUNITÁRIO BENEFICENTE RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SONHO DE ELAINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVALIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA EXISTENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS REMUNERATÓRIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REDUTOR ADICIONAL, EXTINGUE ÓRGÃOS E CARGOS EM COMISSÃO, CRIA O DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE E O CARGO EM COMISSÃO A ELE VINCULADO, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 4º E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 553/97, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO EDUCACIONAL CHAPEUZINHO VERMELHO E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARINHO MILFONT E ADOTA PROVIDÊNCIAS,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA MANGUEIRA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO SOCIAL PEQUENO PÔNEI E ADOTA PRO VIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JESUS DO ALTO ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E CONSOLIDA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1207/91 DE 20.08.91.
CRIA O CARGO EFETIVO DE AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 560/97, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DESSE DIPLOMA LEGAL E ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL SINDICAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA SENADOR CARLOS JEREISSATI PARA PRAÇA ALMIR FREITAS DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DOS EXERCÍCIOS DE 1993 À 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO ADAPTANDO AO DISPOSTO NO ART.72 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 558/97 DE 26 DE JUNHO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÁXIS)
INSTITUI O CADASTRO DE INADIMPLENTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - CADIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSOLIDAÇÃO E AJUSTE DE REPASSES COMPULSÓRIOS À CONTA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COM BASE NO PERMISSIVO DO ART.54 - INCISO XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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