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Lista de matérias

Foram encontradas 3440 registros
Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 14:59:29
  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARECHAL MALLET, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM EFICIENTE, INCLUINDO MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO E A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CRIA CENTRO TERAPÊUTICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE VERDES COMPLEMENTARES POR PESSOAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANTA CLARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM EFICIENTE, INCLUINDO MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO E A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA (HMJEH), PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 73 ANOS DE EXISTÊNCIA E SERVIÇOS PRESTADOS EM MARACANAÚ, COMEMORADO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, BANCOS, ILUMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE E ARBORIZAÇÃO NO ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA XIII COM AVENIDA XII, EM FRENTE A METALÚRGICA O IRMÃO, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA CONVERSÃO EXCLUSIVA À DIREITA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO COM A AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA D, NO TRECHO COMPREENDIDO DO FINAL DO ASFALTO ATÉ A RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS, INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, EDITAL Nº 09/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023, SE TEM UM CRONOGRAMA PARA CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE POSSE DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO REFERIDO CONCURSO, DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ESTABELECIDOS POR SUAS DETERMINADAS ÁREAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JACINTO HONÓRIO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUSA, EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ MÁRIO BARBOSA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPORTÂNCIA DO PROTAGONISMO DA JUVENTUDE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CESAR GARCIA COM A RUA HENRIQUE MENDES, PARA TAPAR BURACOS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE), NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA UM PARA TAPAR OS BURACOS, NO BAIRRO JARI.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O TÍTULO DE "MESTRE DA CULTURA DE MARACANAÚ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA LUIZ MENDES LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, FAIXAS LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GERALDO BILAC, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, FAIXAS LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL PSICOPEDAGOGO NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM LIMITADOR DE ALTURA ANTES DO VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, AO LADO DA ESTAÇÃO VIRGÍLIO TÁVORA.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DO NÚMERO 1945, AO LADO DO PONTO COMERCIAL LUCIANO CARROS, NO BAIRRO CÁGADO.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE LOCALIZADA NA RUA 13, S/N, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUÍ O "DIA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA LOMBADA FÍSICA NA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTA E PISO DE CONCRETO DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA DA RUA B COM RUA F E G, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, PRÓXIMO A ESCOLA IRMÃ DULCE.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA POMAR MARACANAUENSE PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE PLANTIO, MANEJO, PRESERVAÇÃO E EXPANSÃO DA ARBORIZAÇÃO FRUTÍFERA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO CEARAZINHO, LOCALIZADA NA RUA 131, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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