CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DE TRATAMENTO DE TRANSTORNOS ALIMENTARES - PROTATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE AS CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOA COM MAIS DE 60 ANOS SEJAM MARCADAS, NO MÁXIMO, EM 10 (DEZ) DIAS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE ALGUM EQUIPAMENTO ESPORTIVO NO TERRENO DA ANTIGA DELEGACIA DO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, GEORGE LOPES VALENTIM E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE TEMPO INTEGRAL PARA OS BAIRROS ALTO ALEGRE I E COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, GEORGE LOPES VALENTIM E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE TEMPO INTEGRAL PARA OS BAIRROS CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA MONDUBIM.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO O CONSERTO DA TAMPA DE LOBO NA RUA WILSON ROSENO, PRÓXIMO A IGREJA UNIVERSAL, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS ALAMEDAS NAS RUAS JUTAÍ MAGALHÃES (HELDO GUIMARÃES) E REGINO GUERREIRO (RAIMUNDO CAMPELO) BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO NA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, O CALÇAMENTO DAS RUAS JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES (ENTRE A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, E ENTRE AS RUAS FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA E 204) E POMPEU FERREIRA DA PONTE (ENTRE A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM E AVENIDA 16 DE ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA POPULAR, SITUADA TEMPORARIAMENTE NA PRAÇA DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO OLARIA, NA RUA 08, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ANALISAR A VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MARACANAÚ (DEMUTRAN) EM UMA AUTARQUIA COM PERSONALIDADE JURÍDICA, AUTONOMIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, PATRIMÔNIO E RECEITA PRÓPRIA.

SOLICITA AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, S/N, NO BAIRRO MUCUNÃ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UMA EMPRESA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DA RUA 140, EM FRENTE À EMEF ADAUTO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, TAL COMO A MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA MESMA (QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA POPULAR, TROCA DE LÂMPADAS E QUADRA DE SKATE), LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NOS BAIRROS DO JARÍ E RESIDENCIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NOS BAIRROS DO CONJUNTO TIMBÓ E NOVO MARACANAÚ.

IMPLANTAR O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, NAS PRINCIPAIS PRAÇAS, ESCOLAS E CORREDORES COMERCIAIS, ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE.

INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA HUMANA PERMANENTE A SER APLICADA PARA A PREVENÇÃO DA RAIVA EM CRIANÇAS E ADULTOS, PODENDO SER ADMINISTRADA ANTES E APÓS A EXPOSIÇÃO AO VÍRUS, QUE É TRANSMITIDO ATRAVÉS DA MORDIDA DE CACHORRO OU OUTROS ANIMAIS INFECTADOS, E DÁ OU ... Veja mais

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TORNAR O CENTRO DE MARACANAÚ PÓLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA, SANEAMENTO, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A DISPONIBILIZAREM PROFISSIONAL CAPACITADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, ... Veja mais

CRIA O PROGRAMA ARTISTAS MARACANAUENSE QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS TEATRO, HUMORISTAS, GRUPOS DE DANÇA, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTAIS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNI ... Veja mais

CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU E REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA POLÍTICA, CULTURAL E DA ARTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA, SANEAMENTO, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA, INTERNET E TELEFONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA 01 (RUA RONALDO MORAIS FEITOSA), DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COM CALÇAMENTO, PLAYGROUND, BANCOS, QUADRA DE AREIA, NOVA ILUMINAÇÃO DE LED E AMPLA ACESSIBILIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO CORRESPONDENTE ENTRE A RUA 10 E 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.