SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA 01 COM A AVENIDA CENTRAL, NA ESQUINA DO COLÉGIO DANTAS, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O REGISTRO GERAL E OBRIGATORIEDADE A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS DE IDENTIFICAÇÃO EM CÃES, GATOS, CAVALOS, MUARES E ASININOS DE TRAÇÃO ANIMAL OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O AGOSTO LARANJA, MÊS DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA RUA 02, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO (ENTRE A RUA 04, BAIRRO SANTO SÁTIRO E RUA 117, BAIRRO ACARACUZINHO), BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA CONTINUAÇÃO DA RUA PEDRO I, NAS PROXIMIDADES DO Nº 16.100, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INDICA O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE RECONHECIMENTO FACIAL E BIOMETRIA NA ENTRADA DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
FICA DETERMINADO O TEMPO DE ATENDIMENTO DA PESSOA COM ESPECTRO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO DSM5, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS 05 (DA TRAVESSA 15 ATÉ A TRAVESSA 16), 20 E 22 (DA TRAVESSA 14 ATÉ A TRAVESSA 15), 07 (DA TRAVESSA 14 ATÉ A TRAVESSA 12), 06 (DA TRAVESSA 13 ATÉ A TRAVESSA 12) E TRAVESSAS 08, 13, 14 E 16 POR COMPLETAS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ AMAURI, ENTRE AS RUAS ESTEVÃO ALVES E HAMILTON OLIVEIRA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MÁXIMO, Nº 100, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A CAMPANHA AGOSTO AZUL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA JOVEM PROTAGONISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO E 25 ANOS DA COMUNIDADE FANUEL FACE ADORADA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INDICA O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
PERMITE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO MEIO DE PROVA PARA ATESTAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE FÍSICA, METAL, INTELECTUAL, AUDITIVA OU VISUAL, BEM COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PERANTE OS SERVIÇOS PÚBICOS E PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS QUE EXIJAM COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
ESTABELECE MEDIDAS VISANDO ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE DE PESSOA SURDA OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA A CARGO OU EMPREGO PROVIDO POR CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM OS DEMAIS CANDIDATOS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AUTONOMIA À GESTANTE AO DIREITO DE OPTAR POR MODALIDADE DE PARTO CESARIANA A PARTIR DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SEMANA DE GESTAÇÃO, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INDICA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO NÃO SE CALE, QUE VISA INTEGRAR MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL EM ESPAÇOS DE LAZER PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA R, NO VILA BURITI, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA R NO BAIRRO VILA BURITI.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUIÇÃO DO MONITORAMENTO DOS POLIESPORTIVOS, ATRAVÉS DAS CÂMERAS DO CSI (CENTRO DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA).
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, ESTOCAGEM, RECICLAGEM, PROCESSAMENTO E BENEFICIAMENTO DE OBJETOS CONTENDO COBRE.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA MAIS CRECHE, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL (EMEIS) DA REDE DE ENSINO DE MARACANAÚ.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A BIBLIOTECA NAS ESCOLAS APRENDER PENSANDO, PROFESSORA MARIA DE JESUS DE SOUSA MACAMBIRA E PROFESSOR PAULO FREIRE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, ESCOLA SANTA EDWIRGENS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I E ELSA LAUREANO PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O TRÂNSITO DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS ALTO ALEGRE I E II, CONJUNTO INDUSTRIAL, ESPLANADA DO MONDUBIM, PAJUÇARA, SANTO SÁTIRO, VILA BURITI E ACARACUZINHO.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
ESTABELECE E REGULAMENTA A PRÁTICA DA TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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