SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 064 E 119/2021, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS 07, GERALDO DE NÓBREGA E 04, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HAVER MECANISMO SONORO DE ORIENTAÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS PARA PEDESTRES.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROJETO ESPORTE É VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 081/2022, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO DA AVENIDA D, ESQUINA COM A RUA JOANA BARROSO E ESQUINA COM AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS 18 E 22, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O DISQUE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 939/2021 E 164/2022, PARA QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS SÃO TURÍBIO COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES E RUA D COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA 16 COM A RUA 20 E DAS TRAVESSA 12 E 13, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 185 E 218/2022, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS 17 E 21, E NAS TRAVESSAS 14, 15, 17 E 18, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA ATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO GRAFITE E MURALISMO COMO FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS (SIRENES E ALARMES) UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA EMEF MARIA DE LOURDES SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, COMO TAMBÉM A DRENAGEM DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
VERSA SOBRE O PROTOCOLO TODOS POR TODAS, QUE INSTITUI UMA GAMA DE AÇÕES QUE DEVERÃO SER ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA ACOLHER E ATENDER VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL M SUAS DEPENDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO, ATRAVÉS DO CADASTRO PARA A IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS IDOSOS, COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS EDMILSON ALVES CAVALCANTE E B, AO LADO DO CAPS AD III, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E APÓS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Retirado de Pauta
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA ESCOLA, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MAIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI EM MARACANAÚ, O DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA DESCARTE CERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA DE APOIO AO TRABALHO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE PARA TODOS COM A POLÍTICA DE AMPLIAÇÃO E RESERVA DO ATENDIMENTO DESTINADO ÀS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL DO BRASIL, DO ESTADO DO CEARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DO HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL BRASILEIRA, ESTADUAL DO CEARÁ E MUNICIPAL DE MARACANAÚ EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBICO, PRIVADO, FILANTRÓPICOS E COOPERADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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