SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO PARA O ATENDIMENTO NO 3º TURNO NA AVISA IV, NOS BAIRROS CIDADE NOVA, CONJUNTO INDUSTRIAL, ALTO ALEGRE I E II, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO ALEGRE II.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, O DIREITO À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MÃE, TUTORA OU RESPONSÁVEL LEGAL VÍTIMA DA AGRESSÃO.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
ESTABELECE O ACESSO PREFERENCIAL A TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL PARA IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DE MARACANAÚ.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSERÇÃO DOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE E SANTO SÁTIRO NO CRONOGRAMA PRIORITÁRIO PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, BEM COMO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA LATERAL SUL, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, COM MORADIA PERMANENTE OU TEMPORÁRIA EM ASILOS, CASAS DE REPOUSO OU ILPIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES (FAIXA DE SEGURANÇA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSERÇÃO DO BAIRRO ALTO ALEGRE I NO CRONOGRAMA PRIORITÁRIO PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, COMO TAMBÉM A CONTINUAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CANAL DA RUA 16 ATÉ A RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INDICO A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE RESILIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 097/2021, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, BEM COMO UM PARQUINHO PARA O LAZER DAS CRIANÇAS E A RESTAURAÇÃO DO CAMPO DO VILA DA PAZ.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E ASSOCIAÇÕES, ONG'S PROTETORAS DE ANIMAIS PARA PROMOVER À ATENÇÃO, CONTROLE, CUIDADOS PREVENTIVOS E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
ESTABELECE A PRIORIDADE PARA PACIENTES COM LÚPUS EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MARCAÇÃO DE CONSULTAS ELETIVAS E EXAMES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, SENDO UMA NO DISTRITO DE PAJUÇARA E A OUTRA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR REDE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E SUPORTE FAMILIAR PARA PORTADORES DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS, DENOMINADAS CENTROS-DIA.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA DUAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, SENDO UMA NO DISTRITO DE PAJUÇARA E A OUTRA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.
Autor: Berim
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Retirado de Pauta
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AMBULATÓRIO ESPECÍFICO PARA CUIDADO DE PESSOAS TRANSSEXUAIS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE MARACANAÚ, CONTANDO COM ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DE TRANSSEXUAIS.
Autor: Berim
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Retirado de Pauta
DISPÕE SOBRE A ÁREA DESTINADA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, FIXA REGRAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENVIADA EM CARATER DE URGÊNCIA UMA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA, PARA A RUA 16 DO BAIRRO SANTO SÁTIRO, COMO TAMBÉM SOLICITO A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO OLARIA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLANTAR O PROGRAMA ECO ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
FICA CRIADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ À PROCURADORIA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA URBANIZAÇÃO DE UM CÓRREGO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ARI LOBO, ÉLSON CARLOS E MARANHÃO, NOS BAIRROS PIRATININGA E COQUEIRAL, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 10 COM A AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LICENÇA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DETERMINA A PRIORIDADE DO IDOSO NA MARCAÇÃO DO TELEAGENDAMENTO E A OBRIGAÇÃO NO AGENDAMENTO DA RECONSULTA.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE FUTMESA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E ESCOLAS DE TODOS OS BAIRROS, COMO TAMBÉM PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA A ARENINHA LUCIMÁRIO NUNES CAITANO, PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ENERGIA, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
