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Origem: V-284

Lista de matérias

Foram encontradas 1179 registros
Informações atualizadas em: 06/02/2026 - 14:02:03
  • INSTITUI O PROGRAMA MOTOS QUE SALVAM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SOS MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE UM TRATAMENTO PRECOCE PARA A COVID-19, COM UM PROTOCOLO PARA USO IMEDIATO DE MEDICAÇÕES PREVENTIVAS COMO HIDROXICLOROQUINA, CLOROQUINA, AZITROMICINA, IVERMECTINA, ZINCO E VITAMINAS C E D, E QUE SEJA FEITO UMA CUIDADOSA ANÁLISE TENDO EM VISTA A VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DO CHAMADO KIT DE TRATAMENTO PRECOCE PARA O COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA COLETA REGULAR DE LIXO DOMÉSTICO NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS CAJAZEIRAS E MARIA ROSANA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE MARACANAÚ, OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR DE CAMPO E SALÃO (FUTSAL), TITULAR, ASPIRANTE E CATEGORIAS DE BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE PROIBIR O USO, DISTRIBUIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE LINHA DE CEROL, CHILENA OU COM QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE NAS LINHAS DE EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS (RAIAS) E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO EQUIPAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO, NO BAIRRO PAJUÇARA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FLÁVIO PONTE.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE FOMENTO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL, A SER DESENVOLVIDO COM PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE DOIS TERRENOS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, O PRIMEIRO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CAPITÃO JUSTINIANO DA CUNHA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE ARENA DE FUTEVÔLEI/VÔLEI, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PROJETO PAISAGÍSTICO E DE ACESSIBILIDADE, E O SEGUNDO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ, CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, TOCANTINS E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL OU DE UMA PRAÇA MODELO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE CAMPO SOCIETY, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, CALÇADÃO, PISTA DE SKATE, ACESSIBILIDADE E A URBANIZAÇÃO DE SEU ENTORNO COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS 07 E 08, NO BAIRRO PICADA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COQUEIRAL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO (ONDE FICA O TRANSMISSOR DA RADIO PITAGUARY) LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES (7 DE SETEMBRO) E RUA GERALDO FILHO, PARA QUE SEJA FEITO A URBANIZAÇÃO DO CAMPO E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE E UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA TOTAL DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, COM A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO SOCIETY, ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA E KARL MARX E A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, QUE LIGA PAJUÇARA AO JARDIM BANDEIRANTE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TABLETS E CHIPS NECESSÁRIOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE AULAS REMOTAS, AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DE UM TERRENO (ÁREA VERDE) LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO (PISTA DE COOPER), PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO PET, ACESSIBILIDADE, PISTA DE SKATE, CAMPO SOCIETY, ARENA DE FUTEVÔLEI, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 01 E 02 DO REFERIDO CONDOMÍNIO, LOCALIZADO NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, Nº 273, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJAM INSTALADOS SEMÁFOROS (SINAL DE TRÂNSITO) COM TEMPO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E OU PASSARELAS NAS PROXIMIDADES DE IGREJAS, ESCOLAS, SUPERMERCADOS E EMPRESAS, NA CE-060, AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DA CICLOVIA DA REFERIDA RODOVIA, ENTRE A ROTATÓRIA DO CONJUNTO INDUSTRIAL E A ROTATÓRIA DA VICUNHA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE LAZER DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA COM A URBANIZAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DO AÇUDE DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO JOÃO RICARDO NA ÁREA VERDE COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, ARQUIBANCADAS, MURETAS DE PROTEÇÃO, ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E BANHEIRO PÚBLICO, ASSIM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS ELIFIO DE MEDEIROS (JOÃO LIMA) E ANTÔNIO GERMANO, NO ALTO DA BONANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DE UM CÓRREGO/CANAL QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO E VIRGULINO FERREIRA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS OITICICA E JUAZEIROS, NO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE SAUDÁVEL, QUE CONSISTE EM PROIBIR JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E TERRENOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO, DESTINADO A REGULAMENTAR, ARTICULAR, INTEGRAR E COORDENAR RECURSOS TECNOLÓGICOS, HUMANOS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS E CONTROLE DE VETORES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA DOTADA DE BANCOS, CARAMANCHÃO, ACADEMIA POPULAR, ILUMINAÇÃO DE LED, PROJETO PAISAGÍSTICO E ACESSIBILIDADE NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA JUSTINO DE SOUSA, RUA 03 E O POSTO DE SAÚDE PREFEITO ANASTÁCIO SOARES DE LIMA, EM PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GERALDO AVELINO (ENTRE AS RUAS BARBARA DE ALENCAR E PAULO BATISTA) E A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA SÃO JOSÉ (ENTRE AS RUAS JOSÉ DO VALE E GERALDO AVELINO), EM PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PRAÇA DAS ARTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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