DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO A CULTURA MARACANAUENSE E AUXÍLIO VIAGEM AOS ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM COM ATENDIMENTO AOS ANIMAIS E PET SHOPS A FIXAÇÃO DE LETREIRO OU PLACA, SOBRE AS LEIS FEDERAIS 9.605/98 E 14.064/20, SOBRE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA VENDEDORES AMBULANTES EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 950/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, ACESSIBILIDADE, BRINQUEDO PRAÇA/PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA COM DRENAGEM, FRESAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AMPARA, BENEFÍCIO A SER PAGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA ALMIR FREITAS DUTRA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS TOM JOBIM E PRINCESA DAIANA COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OU EM PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA ÁREA VERDE, DISTRITO DE PAJUÇARA.

AUTORIZA A PREFEITURA DE MARACANAÚ A IMPLANTAR UM AMBULATÓRIO PÓSCOVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CAMPANHAS PARA ATIVIDADES FÍSICAS E EFETIVIDADE DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE - PROGRAMA MARACANAÚ SAUDÁVEL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, ACESSIBILIDADE, BRINQUEDO PRAÇA/PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA COM DRENAGEM, FRESAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE ODONTOLÓGICA ESPECIAL PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM ATENDIMENTO DOMICILIAR (AD), AMBULATÓRIOS E CENTROS CIRÚRGICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PELO MENOS 04 (QUATRO) PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DA CIDADE DE MARACANAÚ, CONTEMPLANDO OS BAIRROS PAJUÇARA, CENTRO, ACARACUZINHO E JEREISSATI I, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

VISA INSTITUIR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PIEM - PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO ESPORTE DA PERIFERIA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E OUTONO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, TAIS COMO UNIDADE DE SAÚDE, CENTRO INTEGRADO DE REFERÊNCIA AOS IDOSOS, PRAÇA DA INFÂNCIA, CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, CRAS, BEM COMO A RETOMADA E A CELERIDADE DAS OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ARENA CARLÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VISA INSTITUIR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PIEM - PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PIRATININGA, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA PRACINHA DO CANAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA HELENA, TAMANDARÉ E SANTOS DUMONT, COM A TROCA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO, REFORMA DO PISO, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS, LOTADOS NA 21º DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, NA PESSOA DO DELEGADO DOUTOR SIDNEY FURTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA FEIRA METROPOLITANA EM UM TERRENO DE PROPRIEDADE E POSSE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO NA AVENIDA 4 DE JULHO, NO BAIRRO JEREISSATI II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA INSTITUIR O PROJETO RUAS TEMÁICAS POR ESPÉCIE DE ÁRVORE NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC, GERALDO VIRINO, JOEL EMÍDIO E JOSÉ DO VALE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E/OU UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELÍFIO DE MEDEIROS (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA JOÃO LIMA), NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARATLETA, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE MULHERES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO JOSÉ E BARBARA DE ALENCAR, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, BRINQUEDOPRAÇA/PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS JOSÉ DO VALE COM JÚLIO MENDES, JÚLIO MENDES COM PETRÔNIO PORTELA, JUSTINO DE SOUSA COM PETRÔNIO PORTELA E JUSTINO DE SOUSA COM JOSÉ DO VALE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMATIZAÇÃO DAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PARADESPORTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, COM A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, EXTENSÃO DO TELHADO, NOVO PISO, MARCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, LOCALIZADA NA RUA PETRÔNIO PORTELA, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SENADOR PETRÔNIO PORTELA E ORIEL RODRIGUES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, BRINQUEDOPRAÇA/PARQUE INFANTIL, ACADEMIA POPULAR E ANFITEATRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES DE DROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CRIA A GALERIA DE ARTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARACANAÚ (CE).