INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO MICHEL TEODORO LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO / AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA ONDE HOJE FUNCIONA O CAMPO DO CRB, LOCALIZADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DO CAMPO E/OU A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PÚBLICO TAL COMO PRAÇA, QUADRA COBERTA, POSTO DE SAÚDE, CENTRO INTEGRADO DE REFERÊNCIA AO IDOSO, ESCOLA OU CRECHE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS 7 DE SETEMBRO E MARIA FERREIRA COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO FABIANO SOUZA DE PAULA - FABIANO DAS QUADRILHAS, DIRETOR DO CONSELHO COMUNITÁRIO CENTRAL RODOLFO TEÓFILO DE PAJUÇARA, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL PRESTADO AO NOSSO POVO EM ESPECIAL AOS IDOSOS E PESSOAS CARENTES DO DISTRITO DA PAJUÇARA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CAMPO DO DIAMANTINO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE PAISAGISMO, INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO, PARQUE INFANTIL, E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E O CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO RAIMUNDO E CEARÁ, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

RECONHECE A PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO COMO POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO DO NOVO MARACANAÚ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO MARTE DA SILVA.

INSTITUI O PROGRAMA RUA VERDE SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO ACARACUZINHO / LAGOA DO CLUBE DA PARCERIA, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS VIRGILIO TÁVORA E PARQUE NORTE 2, NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ANA BILHAR E ELÍFIO DE MEDEIROS DA CUNHA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA TEREZINHA PARENTE DA SILVA PORTELA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.

INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 147/2021, A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GERALDO AVELINO (ENTRE AS RUAS BÁRBARA DE ALENCAR E PAULO BATISTA) E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA SÃO JOSÉ (ENTRE AS RUAS JOSÉ DO VALE E GERALDO AVELINO), DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E DE UM NOVO CAMPO DO MIXTO, EM UMA ÁREA DE TERRA DE POSSE E DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUE FICA AO LADO DO CRUZ DO JARDIM BANDEIRANTE E DA CRECHE ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, LOCALIZADO ENTRAS AS RUAS ALMIR DUTRA E MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS, SOCIAIS E ESPORTIVOS, UNIDADE DE CAPACITAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO DÉBITO DO CONTRIBUINTE INADIMPLENTE COM O FISCO MUNICIPAL DO IPTU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, O PRÊMIO DO MÉRITO DESPORTIVO E PARADESPORTIVO CARLOS ALBERTO PORTELA - CARLÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, RARAS E GENÉTICAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O COLÉGIO RAIMUNDO NONATO VIEIRA, LOCALIZADO NA RUA PETRÔNIO PORTELA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR DE TEMO INTEGRAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JAMBOS E JOÃO PAULO II, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ANA PAULA DA SILVA MAGALHÃES, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

CRIA A FACULDADE MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIREITO DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS E DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA GRUPOS RELIGIOSOS, ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA PROMOVEREM ASSISTÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O COLÉGIO RAIMUNDO NONATO VIEIRA, LOCALIZADO NA RUA PETRÔNIO PORTELA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA FACULDADE MUNICIPAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ELÍFIO DE MEDEIROS (CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA JOÃO LIMA NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO GERMANO E SENADOR POMPEU) E RUA ANTÔNIO GERMANO (NO TRECHO ENTRE A RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS ATÉ AS ÚLTIMAS CASAS), COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

CRIA O PROGRAMA BOLSA PROTETOR DE ANIMAIS ABANDONADOS E EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER PÚBLICO PARA A CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE VÔLEI/FUTEVÔLEI, NA PRAÇA WALDEMAR DE ALCÂNTARA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA CENTRAL E RUA 14 (QUATORZE), NO BAIRRO CENTRO, COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E PARQUE INFANTIL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS E SÉRGIO ALVES DE MELO, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO, NO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORITA JULY EVELEN BARROSO SILVA, MISS MARACANAÚ, MISS CEARÁ E MISS BRASIL TEEN LATINA 2022, POR REPRESENTAR O NOSSO MUNICÍPIO NOS MAIORES CONCURSOS DE BELEZA DO BRASIL E DO MUNDO.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DA PAJUÇARA E DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ESTEVÃO ALVES E PAULO BATISTA, COM FRESAGEM, RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - MULHER SEGURA E RESPEITADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.