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Origem: V-277

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Foram encontradas 832 registros

Informações atualizadas em: 10/04/2026 - 14:02:39

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LEONOR CARDOSO, NO BAIRRO MUCUNÃ, BEM COMO O ASFALTO DA RUA HAMILTON DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO ROBERTO NUNES À PRAÇA DO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA COMPLETA (SERVIÇO DE CAPINAGEM) NO CRAS LOCALIZADO NA RUA 125, Nº 501, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DO TELHADO, PINTURA, TROCA DE ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO, MARCAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, E UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA RUA 14-B, Nº 60 NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DE MEDIDORES DE ENERGIA QUE SE ENCONTRAM SEM TAMPAS NA PAREDE DO MERCADO PÚBLICO DESATIVADO, LOCALIZADO NA RUA PRÓXIMO AO SUPER MERCADO HIPERMENESES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE, EM CONSONÂNCIA COM O EXERCÍCIO DE LIBERDADE DE CRENÇA E PRÁTICA RELIGIOSA, DE QUE TRATAM OS INCISOS VI E VIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PAVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AINDA PARA A FREQUÊNCIA À ATIVIDADES CURRICULARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A LIMPEZA (SERVIÇO DE CAPINAGEM) DE TODA A AVENIDA JOSÉ DE DEUS ALVES FEITOSA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA JAQUELINE BRITO RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO COMANDANTE DO 14º BPM – CE, TEN. CEL. ANTÔNIO WILLIAN FRANCO DE SOUZA, PARA QUE SEJA COLOCADA UMA BASE MÓVEL DA POLICIA 24 HORAS, NA PRAÇA DA BÍBLIA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOVO ORIENTE, JARDIM DAS MARAVILHAS, VILA BURITI E ALTO ALEGRE I, HAJA VISTA QUE OS MORADORES RECLAMAM QUE ESTÃO SENDO ASSALTADOS ÀS 04:30H DA MANHÃ NAS PARADAS DE ÔNIBUS QUANDO ESTÃO AGUARDANDO A DEVIDA CONDUÇÃO PARA SE DESLOCAREM AOS SEUS LOCAIS DE TRABALHO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

CRIA A OBRIGATÓRIA DA REALIZAÇÃO DE EXAME DESTINADO A IDENTIFICAR DOENÇAS RARAS EM RECÉM-NASCIDOS NAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL E PRIVADA DE SAÚDE DA CIDADE DE MARACANAÚ E COM COBERTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CEASA, PELO ANIVERSÁRIO DE 48 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DOS ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NAS AVENIDAS CONTORNO SUL, CONTORNO LESTE E NORTE COM MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA CONSTRUIR UM ECOPONTO, NOS BAIRROS CONJUNTO TIMBÓ E JEREISSATI I, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REFEITO O ASFALTO DO PONTO DE TÁXI, EM FRENTE AO CARTÓRIO ALBUQUERQUE, NA CEASA, BEM COMO A INSTALAÇÃO 10 VAGAS DE TÁXI E PONTO DE APOIO NA ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NA RUA JOÃO ALENCAR, S/N, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DÁ O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE CULTURA VIVA DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, À VISITA DE UMA EQUIPE TÉCNICA COM URGÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DA PROBLEMÁTICA EXISTENTE EM TORNO DA RUA RADIALISTA SILVANO ALBUQUERQUE, FURNA DA ONÇA NO ALTO DA MANGUEIRA, OS MORADORES ALEGAM QUE A SITUAÇÃO É CRÍTICA EM ESGOTO, LAMA E MOSQUITOS A CÉU ABERTO, A RUA NÃO POSSUI SANEAMENTO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA "REFORÇO ESCOLAR ONLINE" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REFEITA COM URGÊNCIA A TAMPA DA GALERIA EXISTENTE NA RUA 118, EM FRENTE AO Nº 310, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DETERMINA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO CAPS INFANTIL.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO POR TELEFONE E PELO WHATSAPP PARA SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO CORONAVÍRUS E AINDA QUE POSSA TAMBÉM ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA FARMÁCIA 24 HORAS NA UAB, PARA QUE OS PACIENTES ATENDIDOS POSSAM RECEBER O MEDICAMENTO LOGO APÓS O ATENDIMENTO MÉDICO, NÃO PRECISANDO AGUARDAR ATÉ O PRÓXIMO DIA ÚTIL.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E EM TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO CANAL DA RUA ISMAEL ANDRADE DA SILVA, POR TRÁS DO BUFFET IMPÉRIO, BEM COMO A LIMPEZA DO TERRENO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA VICENTE FERREIRA GÓES, AO LADO DO BUFFET IMPÉRIO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS, UMA EM FRENTE A EMPRESA DEL RIO, COM ACESSO A POLICLÍNICA, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, Nº 10.520, NO BAIRRO PAJUÇARA, E A OUTRA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BEM TE VI, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, Nº 7.373, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS, UMA EM FRENTE A EMPRESA DEL RIO, COM ACESSO A POLICLÍNICA, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, Nº 10.520, NO BAIRRO PAJUÇARA, E A OUTRA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BEM TE VI, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, Nº 7.373, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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