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Origem: V-277

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Informações atualizadas em: 10/04/2026 - 14:02:39

ESTABELECE A DIRETRIZ DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E AÇÕES PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACESSO A MODALIDADES ESPORTIVAS (PISTA DE SKATE, QUADRA DE FUTEBOL, QUADRA DE FUTEVÔLEI, QUADRA DE BASKETE, PLAYGROUND, BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA POPULAR), NO TERRENO AO LADO DO CAMPO TIMBÓ, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 138 E AVENIDA TIMBÓ, NO CONJUNTO TIMBÓ, NESSE MUNICÍPIO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA LUIZA NOBRE, E A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMPINA VERDE COM RUA RIO DO CARMO, NO BAIRRO PARQUE JARI.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA ALENCAR CÉSAR, NO PARQUE SANTA MARIA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO PARA O CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO CONJUNTO TIMBÓ, QUE DEVERÁ DENOMINA-SE DE POLO GASTRONÔMICO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS NOSSA SENHORA APARECIDA E SÃO PEDRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SANTA ADELAIDE E SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE E UMA BRINQUEDOPRAÇA, LOCALIZADA NA RUA JUTAY MAGALHÃES, EM FRENTE A EMEF CONSTRUINDO O SABER.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA COM A RUA SÃO PEDRO, E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO PAJUÇARA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA COM ÁREA DE LAZER (BRINQUEDOS, PLAYGROUNDS, ESCORREGADOR E BALANÇADORES) PARA AS CRIANÇAS, NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMILO OSVALDO DA SILVA, NO BAIRRO CÁGADO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MISSÃO CALEBE.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA 140, EM FRENTE AO Nº 220, E UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE A EEF ADAUTO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL DE AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELOS USUÁRIOS DO SUS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CONJUNTO RESIDENCIAL.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DA RUA 140, EM FRENTE À EMEF ADAUTO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, TAL COMO A MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA MESMA (QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA POPULAR, TROCA DE LÂMPADAS E QUADRA DE SKATE), LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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