INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA "QUEBRANDO O SILÊNCIO".

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS DE CONSERTO DA RUA 02, ESQUINA COM A RUA 09, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, EM DECORRÊNCIA DO ACUMULO DE ÁGUA E SUJEIRAS, OCASIONANDO O FOCO DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO ROBERTO NUNES À PRAÇA DO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. SOCORRO NOJOSA, PARA QUE SEJA FEITO UMA CONSTRUÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UMA SALA ODONTOLÓGICA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE PERMITIRÁ QUE O TRATAMENTO PREVENTIVO DA SAÚDE BUCAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SE DÊ FACILIDADE AOS PAIS RESPONSÁVEIS, EVITANDO QUE TENHAM QUE SE DESLOCAREM AO CENTRO ODONTOLÓGICOS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL, QUE INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM INSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO MINIMIZAR OS PREJUÍZOS FINANCEIROS E PSICOLÓGICOS SOFRIDOS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PERDERAM PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA A PANDEMIA DO COVID-19.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LEONOR CARDOSO, NO BAIRRO MUCUNÃ, BEM COMO O ASFALTO DA RUA HAMILTON DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO ROBERTO NUNES À PRAÇA DO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA COMPLETA (SERVIÇO DE CAPINAGEM) NO CRAS LOCALIZADO NA RUA 125, Nº 501, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DO TELHADO, PINTURA, TROCA DE ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO, MARCAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, E UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA RUA 14-B, Nº 60 NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DE MEDIDORES DE ENERGIA QUE SE ENCONTRAM SEM TAMPAS NA PAREDE DO MERCADO PÚBLICO DESATIVADO, LOCALIZADO NA RUA PRÓXIMO AO SUPER MERCADO HIPERMENESES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, EM CONSONÂNCIA COM O EXERCÍCIO DE LIBERDADE DE CRENÇA E PRÁTICA RELIGIOSA, DE QUE TRATAM OS INCISOS VI E VIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PAVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AINDA PARA A FREQUÊNCIA À ATIVIDADES CURRICULARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A LIMPEZA (SERVIÇO DE CAPINAGEM) DE TODA A AVENIDA JOSÉ DE DEUS ALVES FEITOSA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA JAQUELINE BRITO RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO COMANDANTE DO 14º BPM – CE, TEN. CEL. ANTÔNIO WILLIAN FRANCO DE SOUZA, PARA QUE SEJA COLOCADA UMA BASE MÓVEL DA POLICIA 24 HORAS, NA PRAÇA DA BÍBLIA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOVO ORIENTE, JARDIM DAS MARAVILHAS, VILA BURITI E ALTO ALEGRE I, HAJA VISTA QUE OS MORADORES RECLAMAM QUE ESTÃO SENDO ASSALTADOS ÀS 04:30H DA MANHÃ NAS PARADAS DE ÔNIBUS QUANDO ESTÃO AGUARDANDO A DEVIDA CONDUÇÃO PARA SE DESLOCAREM AOS SEUS LOCAIS DE TRABALHO.

CRIA A OBRIGATÓRIA DA REALIZAÇÃO DE EXAME DESTINADO A IDENTIFICAR DOENÇAS RARAS EM RECÉM-NASCIDOS NAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL E PRIVADA DE SAÚDE DA CIDADE DE MARACANAÚ E COM COBERTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NA FORMA QUE INDICA.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CEASA, PELO ANIVERSÁRIO DE 48 ANOS DE FUNDAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DOS ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NAS AVENIDAS CONTORNO SUL, CONTORNO LESTE E NORTE COM MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA CONSTRUIR UM ECOPONTO, NOS BAIRROS CONJUNTO TIMBÓ E JEREISSATI I, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REFEITO O ASFALTO DO PONTO DE TÁXI, EM FRENTE AO CARTÓRIO ALBUQUERQUE, NA CEASA, BEM COMO A INSTALAÇÃO 10 VAGAS DE TÁXI E PONTO DE APOIO NA ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NA RUA JOÃO ALENCAR, S/N, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE CULTURA VIVA DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, À VISITA DE UMA EQUIPE TÉCNICA COM URGÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DA PROBLEMÁTICA EXISTENTE EM TORNO DA RUA RADIALISTA SILVANO ALBUQUERQUE, FURNA DA ONÇA NO ALTO DA MANGUEIRA, OS MORADORES ALEGAM QUE A SITUAÇÃO É CRÍTICA EM ESGOTO, LAMA E MOSQUITOS A CÉU ABERTO, A RUA NÃO POSSUI SANEAMENTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA "REFORÇO ESCOLAR ONLINE" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REFEITA COM URGÊNCIA A TAMPA DA GALERIA EXISTENTE NA RUA 118, EM FRENTE AO Nº 310, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

DETERMINA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO CAPS INFANTIL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO POR TELEFONE E PELO WHATSAPP PARA SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO CORONAVÍRUS E AINDA QUE POSSA TAMBÉM ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA FARMÁCIA 24 HORAS NA UAB, PARA QUE OS PACIENTES ATENDIDOS POSSAM RECEBER O MEDICAMENTO LOGO APÓS O ATENDIMENTO MÉDICO, NÃO PRECISANDO AGUARDAR ATÉ O PRÓXIMO DIA ÚTIL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.